A segunda e última semana da 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SB64) começou em Bonn ontem (15/6) com uma agenda carregada, destaca a Exame. Foram retomadas as negociações sobre os indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA, sigla em Inglês), item adiado na semana passada, a pedido do G77 – a maior coalizão de países em desenvolvimento da Convenção do Clima -, e que deve concentrar as disputas mais duras nos próximos dias.
Nas discussões sobre o GGA, o Grupo Africano de Negociadores (AGN) pediu que o texto inclua o compromisso da COP30 de triplicar o financiamento para adaptação. A demanda foi apoiada por todos os grupos de negociação de países em desenvolvimento, que, assim como organizações da sociedade civil, já têm em mente um número claro, derivado de uma meta anterior, informa o Climate Home. Por isso, querem uma meta concreta incluída em qualquer decisão sobre o tema.
“A meta inicial é de US$ 40 bilhões em relação aos níveis de 2025; portanto, triplicar esse valor representa US$ 120 bilhões”, disse Marlene Achoki, líder de políticas globais da CARE International. “Mesmo triplicar esse valor é apenas o mínimo, é o ponto de partida para manter o progresso, não é suficiente para cobrir a lacuna de US$ 300 bilhões”, afirmou, referindo-se às necessidades anuais de adaptação dos países em desenvolvimento, estimadas pela ONU.
O financiamento também gerou tensão entre as nações no âmbito do Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP, sigla em Inglês). Os países em desenvolvimento desejam um novo mecanismo, a ser estabelecido na COP31, para mobilizar os recursos necessários para uma transição energética justa, enquanto muitos países desenvolvidos argumentam que o financiamento não deve ser tratado pelo órgão.
Falando em transição, na 6ª feira (12/6), a presidência da COP30 realizou em Bonn uma sessão aberta sobre o andamento do mapa do caminho global para além dos combustíveis fósseis. Entre os desafios mais citados para se eliminar petróleo, gás fóssil e carvão estão a dependência fiscal dos governos em relação aos combustíveis fósseis, os subsídios persistentes ao setor, a dificuldade de acesso a capital nos países em desenvolvimento e a infraestrutura insuficiente para fontes renováveis de energia.
E quanto ao mapa do caminho brasileiro, cujas diretrizes deveriam ter sido entregues em fevereiro? Segundo Flávia Bellaguarda, assessora especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as diretrizes estão sendo revisadas pela Presidência da República e serão analisadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Somente depois disso os ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia e Fazenda começarão a trabalhar no roteiro em si e em sua governança.
Quando isso acontecerá? De acordo com Flávia, o governo brasileiro prefere não divulgar datas porque “não espera que seja algo rápido”.
