Os governos da Colômbia e dos Países Baixos apresentaram o relatório final da 1ª Conferência sobre a Transição para longe dos combustíveis fósseis (TAFF-1), realizada no final de abril na cidade colombiana de Santa Marta. A apresentação ocorreu após a Cúpula Global sobre Transição Energética e Eletrificação da Semana de Clima de Londres (LCAW), na 3ª feira (23/6), e coincidiu com a entrega formal do documento à presidência da COP30, que coordena o mapa do caminho global para além de petróleo, gás fóssil e carvão.
“A entrega do relatório à presidência da COP30 marca um passo importante para enfrentar tanto a crise climática quanto a insegurança energética, profundamente ligadas à dinâmica dos mercados de combustíveis fósseis. A transição para longe dos combustíveis fósseis já não está em debate, nem é uma aspiração distante. Ela se tornou uma agenda global, baseada na ciência e impulsionada pela sociedade civil”, disse Irene Vélez Torres, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia.
O relatório da Conferência de Santa Marta traz cinco inovações centrais:
1. Transição como transformação econômica e soberania energética: o documento apresenta a transição não apenas como uma necessidade climática, mas também como uma agenda de transformação econômica e soberania energética, que exige mudanças estruturais nos sistemas econômicos e de governança que sustentam a dependência de atividades extrativas, especialmente no Sul Global.
2. Coerência entre clima e economia: o relatório destaca que a ambição climática não pode avançar isoladamente, e que é necessário alinhar os processos da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) com debates internacionais sobre comércio, dívida, tributação, financiamento e investimento, garantindo ao mesmo tempo uma abordagem baseada em direitos e adaptada às realidades territoriais.
3. Coalizão aberta para implementação: o processo criou uma coalizão flexível para a implementação que reúne 57 nações, 14 capítulos temáticos de partes interessadas e três frentes de trabalho voltadas à transformação da ambição em ação concreta.
4. Dos diagnósticos às soluções: o relatório identifica caminhos concretos para acelerar uma transição justa e ordenada, incluindo roadmaps nacionais de transição baseados na ciência; reformas na arquitetura financeira internacional para enfrentar o peso das dívidas e dos subsídios aos combustíveis fósseis; e estratégias para descarbonizar as balanças comerciais.
5. Renovação do multilateralismo: o processo de Santa Marta é apresentado como uma demonstração de que atores diversos ainda podem convergir em torno de soluções comuns, fortalecendo a confiança, a solidariedade e a cooperação em um contexto geopolítico fragmentado.
O relatório também aborda a criação de zonas livres de petróleo e gás fóssil (FFZ, sigla em Inglês), proposta por organizações da sociedade civil. O documento reconhece as FFZ como uma ferramenta e um possível primeiro passo para que os governos implementem uma transição energética justa e o declínio planejado da produção de combustíveis fósseis, ao lado de medidas mais consolidadas, como moratórias para novas licenças e planos de fechamento de áreas produtoras.
A TAFF-1 foi um processo internacional multissetorial, coorganizado pela Colômbia e pelos Países Baixos, que reuniu governos, sociedade civil, Povos Indígenas, setor privado, Academia e juventude de 57 países. Seu objetivo foi deslocar os debates do compromisso para a implementação, criando um espaço de cooperação para acelerar uma transição justa, ordenada e equitativa, compatível com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
“Com uma coalizão tão ampla de países e representantes do setor privado, da sociedade civil e de outros segmentos, trata-se de um grupo capaz de gerar impacto significativo. Os países reunidos na Colômbia representam cerca de 30% da demanda global de energia e 20% da oferta mundial. O relatório servirá de insumo tanto para a segunda conferência, em Tuvalu, em 2027, quanto para o processo da COP31”, reforçou Stientje van Veldhoven, ministra de Política Climática e Crescimento Verde dos Países Baixos.
