O governo adiou a deliberação de uma resolução que cria um comitê técnico especial de soberania em minerais críticos e estratégicos. O tema estava previsto para ser analisado na reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada na 5ª feira (2/7), mas foi retirado de pauta.
Integrantes do governo consideram mais conveniente deixar a criação do comitê para depois da conclusão da tramitação do marco legal dos minerais críticos no Congresso, informa o Valor. A matéria foi aprovada pela Câmara em maio e aguarda deliberação do Senado. Também avaliou-se ser necessário mais tempo para aprofundar as discussões sobre a proposta.
Outro tema envolvendo os minerais críticos foi retirado da pauta: a aplicação do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) – a licença “express”, que deve ser emitida em um ano – para projetos do setor, relata a Agência iNFRA. A proposta foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) comandado por Alexandre Silveira.
Durante a reunião, Silveira apresentou o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050. Segundo o MME, o plano se organiza em quatro pilares: sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade.
Os pilares se desdobram em cinco objetivos estratégicos: consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva; ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais; promover a agregação de valor e o adensamento produtivo; fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral, lista o Amazonas Atual.
“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, disse Silveira.
A urgência da transição energética exige que o Brasil estabeleça o quanto antes sua política para minerais estratégicos. Mas também é urgente que as regras garantam, por um lado, um modelo de exploração mineral que respeite meio ambiente e comunidades e não repita o desenvolvimentismo do século passado e, por outro, o desenvolvimento de uma cadeia de valor a jusante da mineração. Mas, pela fala de Silveira, a preocupação com “sustentabilidade” só está no papel.
