A indústria petrolífera chega nas regiões onde pretende explorar combustíveis fósseis prometendo mundos e fundos. A narrativa de riqueza e desenvolvimento, com farta oferta de emprego e renda, avança e atrai milhares de pessoas. No fim, a realidade prevalece: os melhores empregos, altamente qualificados, são limitados e ocupados por gente de fora. Os preços de produtos e serviços disparam. E quem chegou em busca de uma vida melhor acaba sem emprego formal, sem moradia decente, sem serviços básicos.
Foi assim na Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, mostra o documentário “Insustentável: a realidade do petróleo na Amazônia”, de André Borges e Fernanda Ligabue. Foi assim no Norte Fluminense, no Rio de Janeiro. E está sendo assim em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, com a exploração de petróleo e gás fóssil no bloco FZA-M-59 pela Petrobras.
A perfuração do poço Morpho no Bloco 59, iniciada em outubro do ano passado e com conclusão prevista para o dia 7 de agosto, já alterou a realidade da cidade amapaense antes mesmo de qualquer sinal de combustível fóssil em escala comercial, destacam Vinicius Sassine e Lalo de Almeida na Folha. Pelo menos sete invasões se expandem na cidade, onde vigora um decreto de calamidade financeira e administrativa por 180 dias, em razão de uma crise econômica e política.
Essas são as invasões levadas em conta pela prefeitura, que busca caminhos para uma eventual regularização fundiária, embora exista uma judicialização do caso. As ocupações se ampliam, com cada vez mais derrubada de áreas de floresta, erguimento de barracos e construção de casas simples.
A invasão desenfreada se dá por dois fatores. Um é o encarecimento de casas e do aluguel em bairros consolidados de Oiapoque, o que provoca deslocamentos de famílias para as invasões. O outro é a intensificação de fluxos migratórios oriundos de outras cidades do Amapá e de outros estados. Ambos estão conectados à propaganda política do petróleo e à expectativa de desenvolvimento da região, caso se confirme a viabilidade no Bloco 59.
A esses fatores se somam a especulação imobiliária e a ocupação múltipla de terrenos nas invasões com o propósito de venda de terrenos antes mesmo de qualquer regularização fundiária. Tudo isso tem impulsionado a expansão de áreas ocupadas, algumas delas coladas ao aeroporto usado como base dos helicópteros a serviço da sonda da Petrobras em alto-mar.
“Os benefícios do petróleo não chegaram, mas as consequências já”, afirma o prefeito da cidade, Inácio Maciel (PDT). “Imóveis em Oiapoque estão mais caros do que na capital, Macapá.”
Em tempo: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, o entendimento de que o Complexo Azulão, empreendimento de exploração de gás natural da Eneva nos municípios de Silves e Itapiranga no Amazonas, não poderá receber novas licenças ambientais enquanto não forem cumpridas medidas destinadas à proteção de Povos Indígenas potencialmente afetados. A decisão foi proferida pela 12ª Turma ao negar recurso da empresa e confirmar sentença da Justiça Federal em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas no licenciamento ambiental e ausência de salvaguardas previstas na legislação brasileira e em tratados internacionais, informa o Vocativo.
