Em votação-relâmpago, que durou menos de oito minutos, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um projeto de lei que estava fora da pauta com “jabutis” (matérias estranhas ao tema) que criarão novos custos bilionários para consumidores de energia. Originalmente, o Projeto de Lei nº 5.017/2019 tratava de descontos nas tarifas de eletricidade para irrigação e aquicultura, bem como para poços semiartesianos de água para abastecimento humano. Mas incluiu a contratação compulsória de termelétricas a gás fóssil – e também na Amazônia. Algo que, além da conta de luz, aumentará as emissões de gases de efeito estufa, agravando as mudanças climáticas.
O projeto foi relatado pelo senador Hermes Klann (PL-SC), escolhido para a tarefa horas antes da votação-relâmpago, segundo a CNN Brasil. Um dos “jabutis” incluído pelo parlamentar resgatou a ideia das térmicas locacionais, ou seja, instaladas em locais determinados pelo governo, em duas frentes diferentes. Uma delas determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promova leilões para contratar usinas na Região Norte que usem gás fóssil de origem amazônica. A outra retoma o compromisso incluído na lei de privatização da Eletrobras de contratação de 2,5 gigawatts (GW) de novas termelétricas à base do combustível fóssil, detalha a eixos.
A contratação desses 2,5 GW a gás fóssil tem data e endereço, segundo o texto. Os leilões deverão ocorrer até o 1º trimestre de 2027, com entrega das usinas até 1º de julho de 2032. Além disso, as plantas devem ser distribuídas geograficamente em cinco blocos, cada um de 500 megawatts (MW): Goiás; Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF); Região Norte, garantindo o atendimento a Rondônia; Triângulo Mineiro; e Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão.
O texto também determina que as termelétricas terão 70% de inflexibilidade, no mínimo. E acrescenta que a contratação deve incluir o “custo do combustível adquirido para a flexibilidade requerida”. Em resumo: além de comprar eletricidade mais cara desnecessariamente, o consumidor terá de pagar pelo gás fóssil contratado para os momentos em que essas plantas não estiverem em operação.
Com a contratação de térmicas locacionais, o substitutivo do senador Hermes Klann tenta viabilizar também a implantação de gasodutos no país, lembram Platô e Estado de Minas. Medida que cai como uma luva nos interesses do empresário baiano Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”. Suarez detém participações em projetos de gasodutos que não saíram do papel. Um deles é o da Transportadora do Gasoduto Brasil Central (TGBC), que pretende ligar São Carlos (SP) ao Distrito Federal, passando pelo Triângulo Mineiro – coincidentemente, uma das regiões listadas no texto de Klann para a implantação de usinas a gás fóssil.
Folha PE e Folha BV também noticiaram o “jabuti” fóssil criado no Senado.
