Como tem sido cada vez mais recorrente nas negociações ambientais internacionais, a primeira semana da COP17 da Convenção da ONU sobre Desertificação (UNCCD), que acontece em Ulaanbaatar (Mongólia), foi marcada por impasses políticos entre os países. Desta vez, os protagonistas dos desentendimentos são Estados Unidos e Rússia, que pressionaram as demais delegações para retirar da agenda de negociação temas que não eram de seu interesse.
Daniela Chiaretti dá um panorama do enrosco no Valor. De cara, a delegação estadunidense bloqueou a inclusão de temas de gênero e participação social na agenda da COP17. Os representantes do governo de Donald Trump também rejeitaram debater as sinergias entre a UNCCD e as Convenções “irmãs” sobre Diversidade Biológica (CBD) e Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Para negociadores e observadores, a posição dos EUA na COP17 reflete o menosprezo do “agente laranja” ao multilateralismo, especialmente em temas ambientais. Especula-se que Washington só não abandonou a UNCCD por pressão do Departamento de Agricultura e da indústria de sementes. “Eles não só estão presentes como estão causando”, desabafou um observador.
Já os russos se opuseram a um item de pauta referente a um grupo de trabalho sobre decisões a serem tomadas pelas COPs depois de 2030 – ou seja, o novo marco estratégico que irá vigorar no começo da próxima década. A justificativa é de que os especialistas de Moscou teriam sido impedidos de participar de reuniões preparatórias por conta de uma manobra diplomática da União Europeia e da Ucrânia com o Secretariado da UNCCD.
A Agência Brasil destaca que a retirada de temas de gênero e participação social da agenda da COP17 foi bastante criticada por representantes da sociedade civil presentes na Mongólia. O Civil Society Organization (CSO) Panel, que reúne cerca de 1,2 mil organizações globais, disse estar “chocado e profundamente preocupado” com a medida e criticou os países por priorizar aspectos técnicos e econômicos em detrimento dos impactos sociais da desertificação e da seca.
“Nossa participação não pode ser meramente simbólica. Estamos aqui para reivindicar nossa terra e nossos territórios. Queremos que nossos conhecimentos e nossos direitos sejam reconhecidos. Não haverá COP sem as pessoas da terra. Nós estamos prontos para lutar”, afirmou Oumarou Ibrahim Hindou, líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT), citada pela Agência Brasil.
Em paralelo, a participação expressiva do Brasil na COP17 está sendo celebrada pelo governo federal e por observadores. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, chega nesta semana a Ulaanbaatar para apresentar a meta voluntária brasileira para a neutralidade da degradação da terras (LDN, sigla em Inglês), que integra o Marco Estratégico 2018-2030 da UNCCD.
Esse processo se iniciou em 2017, mas atrasou em virtude da paralisia política imposta pelo (des)governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. “Finalmente chegamos à COP17 com uma LDN”, celebrou Capobianco.
A meta brasileira contém 17 submetas que articulam políticas e programas já em implementação, com uma carteira de ações que alcança 367 milhões de hectares. “Não é restaurar este volume de terras, mas seguir a estratégia de recuperar 16 milhões de hectares de áreas degradadas”, explicou o ministro.
Canal Rural, Down to Earth, Revista Amazônia e RFI também repercutiram os impasses políticos na COP17 de Desertificação.
