Como em outros fóruns multilaterais ambientais, a questão do financiamento é um dos pontos mais delicados nas negociações da COP17 da Convenção da ONU contra a Desertificação (UNCCD), que acontece na Mongólia. Em meio a impasses sobre a destinação de recursos financeiros dos governos ricos aos países pobres, despontam novos instrumentos que buscam driblar a paralisia política e viabilizar fluxos de capital a partir do capital privado.
Um exemplo disso foi apresentado na 3ª feira (25/8): o Fundo de Investimento para a Resiliência à Seca (DRIF, na sigla em Inglês). Segundo o Capital Reset, o DRIF tem a meta de mobilizar US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões) em investimentos privados para projetos de agricultura sustentável, gestão sustentável da água e soluções baseadas na natureza para regiões afetadas pela seca.
A iniciativa foi criada no ano passado a partir de um acordo entre o Secretariado da UNCCD e o governo de Luxemburgo. O fundo usa uma estrutura de financiamento mista, na qual o dinheiro catalítico (filantrópico ou subsidiado) entra para reduzir custos ou mitigar riscos, com o objetivo de atrair recursos privados em maior escala.
O primeiro objetivo do DRIF é captar US$ 40 milhões (R$ 200 milhões) junto aos governos, montante que será utilizado para cobrir as primeiras perdas (first-loss capital). Luxemburgo foi o primeiro país a destinar recursos ao fundo, no valor de cerca de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões). O mandato do fundo prevê o apoio a projetos de US$ 5 milhões a US$ 20 milhões (R$ 25 milhões a US$ 100 milhões), com foco nos países do Sul Global vulneráveis à seca e à degradação do solo.
“Ao reunir parceiros públicos e privados, o DRIF ajudará a direcionar investimentos para soluções que reduzam a vulnerabilidade e fortaleçam a resiliência de comunidades, economias e ecossistemas, ao mesmo tempo em que proporcionem retornos ambientais, sociais e econômicos. A iniciativa reflete nosso compromisso de construir resiliência antes que a seca se torne uma crise”, destacou Xavier Bettel, ministro de negócios estrangeiros de Luxemburgo, citado pelo portal Edie.
Em paralelo, um relatório lançado ontem (26/8) na COP17 alerta que os pequenos países insulares em desenvolvimento (SIDS) e a Ásia Central estão sofrendo pressões sem precedentes sobre seus recursos hídricos, a saúde do solo e o clima. O Global Land Outlook (GLO), publicado pelo Secretariado da UNCCD, ressalta o impacto da crise climática e do avanço da desertificação e da degradação do solo ao redor do mundo.
A Ásia Central é considerada um dos epicentros mundiais da degradação do solo – mais de 80 milhões de hectares (cerca de um quarto de seu território) já estão degradados. Ao mesmo tempo, a região também está aquecendo duas vezes mais do que a média global, com as geleiras encolhendo 30% em apenas 50 anos.
Já os SIDS, ao todo, possuem mais de 18 milhões de hectares (16,5% do território total) degradados em diferentes graus. Mais de 70% dessas nações enfrentam escassez hídrica, e 16,3 milhões de pessoas sofrem com insegurança alimentar grave, detalha a Agência Brasil.
Quanto às negociações da COP17, a oposição dos Estados Unidos a um acordo internacional sobre secas ameaça inviabilizar qualquer entendimento entre os países. A posição estadunidense representa um retrocesso em relação à COP16, realizada há dois anos, na qual os países concordaram com a necessidade de um instrumento internacional para facilitar o enfrentamento das secas.
Segundo o Down to Earth, os negociadores dos EUA argumentam que as secas são fenômenos nacionais e, por isso, instrumentos internacionais seriam desnecessários. Por outro lado, os países africanos, que propuseram a questão na última COP, seguem defendendo a definição de um acordo ainda na Mongólia, posição compartilhada pela União Europeia e pelo Brasil.
Apesar dos impasses, o Secretariado da UNCCD ainda enxerga espaço para entendimentos no final da conferência. “A maioria dos países reconhece que [as secas] são um desafio global e que isso deve exigir e trazer soluções globais”, afirmou Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da Convenção.
