O governo brasileiro apresentou na 3ª feira (25/8) suas metas voluntárias nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, sigla em Inglês) no âmbito da Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD). O anúncio foi feito na COP17 da UNCCD, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia. O compromisso inclui a meta de restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030, além de proteger e manejar de forma sustentável outros 3,5 milhões de km².
Segundo o governo, a meta integra as ações do país para enfrentar a desertificação, a degradação da terra, a seca e os efeitos das mudanças climáticas. Além de contribuir para o cumprimento da meta 15.3 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê o combate à desertificação, a restauração de terras e solos degradados e a busca pela neutralidade da degradação do solo até 2030.
A proposta brasileira inclui 17 submetas vinculadas a políticas, planos e programas nacionais em três frentes: recuperar ou restaurar áreas degradadas, reduzir os processos de degradação em curso e evitar nova degradação. Segundo o Valor, boa parte dessas iniciativas está vinculada a políticas destinadas ao setor agropecuário.
“O Brasil está comprometido com o fortalecimento da Convenção e, ao apresentar sua meta de LDN, transforma esse compromisso em ações concretas para evitar, reduzir e reverter a degradação”, destacou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. “Com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos, proteger e recuperar a terra é também fortalecer nossa capacidade de produzir alimentos, gerar renda e aumentar a resiliência das populações e dos territórios.”
A meta brasileira era aguardada, já que o país era um dos poucos que ainda não haviam divulgado seus compromissos voluntários. O processo foi iniciado em 2017, mas o (des)governo de Jair Bolsonaro travou a discussão, que só foi retomada em 2023, com a atual gestão do presidente Lula.
O anúncio foi celebrado por representantes da ONU como uma sinalização do engajamento do Brasil com a agenda de combate à desertificação e à degradação. “Precisamos do Brasil para apoiar outros países-membros e construir solidariedade na região e internacionalmente. Para que outros sigam o exemplo maravilhoso que vocês estão dando”, afirmou Nora Barahona, diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), citada pela Agência Brasil.
Mas só compromissos não bastam. Para Ane Alencar, diretora de ciência do IPAM, a meta brasileira precisa se traduzir em redução efetiva da degradação no território nacional. “Em um país que ainda perde vegetação nativa e em que as mudanças climáticas estão ampliando a seca e a aridez, a prioridade precisa ser evitar que novas áreas sejam degradadas”, observou.
Brasil 247, Correio Braziliense e Revista Amazônia também repercutiram a notícia.
