O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal de Roraima a denúncia contra dois ex-servidores da FUNAI e quatro garimpeiros, acusados de montar um esquema de cobrança de propina na Terra Indígena (TI) Yanomami. Segundo a acusação, os suspeitos cobravam até 1 kg de ouro por mês pela passagem de balsas no rio Uraricoera, além de vazar informações sobre operações de fiscalização contra o garimpo ilegal.
O esquema teria ocorrido entre 2012 e 2014, com o envolvimento do então coordenador da FUNAI, João Batista Catalano, e do ex-coordenador técnico da entidade, Paulo Gomes da Silva, vulgo “Paulão”. Além deles, foram indiciados Luiz Florentino Teixeira (“Banana”), Odenival da Silva Gonçalves (“Carneiro”), Antônio de Almeida Oliveira e Pedro Emiliano Garcia (“Pepe Prancheta”) – este último, também condenado pelo extermínio de indígenas Yanomami no Massacre de Haximu, em 1993, lembra o g1.
A cobrança era feita por Banana, Carneiro e Pepe Prancheta, que atuavam como intermediários, recolhendo o ouro das balsas e repassando aos servidores da FUNAI. Antônio era dono de balsa e também atuava na negociação de ouro.
Os servidores ameaçavam destruir as balsas de quem não pagasse a propina. Até mesmo operações regulares de fiscalização eram usadas para pressionar garimpeiros que não colaboravam com o esquema. Um exemplo é a Operação Korekorema II, realizada em 2014 sob a justificativa de combater a permanência de garimpeiros, mas que foi utilizada como vingança contra os servidores da FUNAI envolvidos no atraso no pagamento da propina.
A Operação Korekorema II acabou sendo decisiva para a denúncia contra os ex-servidores. Uma mulher que atuava como cozinheira do garimpo afirmou aos investigadores que teria ouvido a voz de Catalano no rádio do garimpo agredindo verbalmente os garimpeiros e exigindo o ouro prometido.
A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, em processo que tramita na 4ª Vara Federal de Boa Vista (RR). O MPF requisita que todos os acusados sejam condenados e presos em regime fechado, no caso dos ex-servidores da FUNAI, e em semiaberto, no caso dos garimpeiros – com exceção de Pedro Emiliano, para quem o MPF pede que a Justiça leve em consideração a condenação anterior por genocídio, a primeira da história brasileira, para aumentar sua pena.
AC24horas e BNC Amazonas também repercutiram a denúncia.
Em tempo: A Agência Nacional de Mineração (ANM) está na mira do MPF. Segundo o Mongabay, a ANM vem sendo alvo de diversas ações nos últimos meses, sob a alegação de que não consegue cumprir suas responsabilidades de fiscalização da atividade mineradora. Além de problemas e lacunas no monitoramento, a ANM também sofre com falta de orçamento e pessoal, o que dá margem para ilegalidades na exploração mineral.
