Polêmica marca reabertura da conciliação sobre marco temporal no STF
...O STF já decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Entretanto, o Congresso ignorou a decisão e aprovou a famigerada lei. E Gilmar, dec...
marco temporal Terras Indígenas
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Bancos públicos sob Bolsonaro financiaram agropecuária em Terra Indígena no Maranhão
...promulgação da lei do marco temporal em dezembro de 2023, que restringe a ampliação de Terras Indígenas demarcadas. Enquanto o STF discute a...
ONU alerta para os perigos da mineração em Terras Indígenas
...talece a luta contra o marco temporal, já corroborada em cinco relatorias da ONU nos últimos anos. O posicionamento é contrário traz ressalva...
ATL termina com metas climáticas indígenas, mas sem Terras Demarcadas
...Federal (STF), sobre o marco temporal, tese já tornada inconstitucional pela própria corte. E ainda fez um chamado urgente pelo fim dos combu...
Marco temporal é continuidade dos crimes da ditadura militar, afirma relator da ONU
...no Brasil. Para ele, o marco temporal repete o padrão de violência institucional contra os Povos Indígenas brasileiros observado durante o pe...
Indígenas reivindicam participação direta nas decisões da COP30
...s principais entidades indígenas do país. “Nós nos reafirmamos, enquanto Povos Indígenas, como autoridades climáticas que devem estar dentro...
Povos Indígenas acampam em Brasília contra petróleo na Amazônia
...liderada por mulheres indígenas; e a Troika dos Povos Indígenas — articulação inédita com lideranças do Brasil, Ilhas do Pacífico e Austráli...
Povo Munduruku ocupa BR-230 em protesto contra marco temporal
...discussões em torno do marco temporal para demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF). Os manifestantes divulgaram uma carta na ú...
Direitos indígenas seguem na mira da bancada ruralista no Congresso
...e estabelece a tese do marco temporal para restringir a demarcação de Terras Indígenas. O tema está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Fed...
“Mutirão” é chave para retomar cooperação climática global, defende presidente da COP30
A carta publicada no mês passado pelo presidente-designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançou a ideia de “mutirão” no vocabul...
Gilmar Mendes exclui mineração em discussão sobre marco temporal
...em torno da questão do marco temporal podem causar dor de cabeça ao Brasil na véspera da COP30. Como a CNN Brasil destacou, a
Proposta de Gilmar Mendes copia planos de Temer e Bolsonaro para mineração em Terras Indígenas
...ral para demarcação de Terras Indígenas recorreu a uma ferramenta popular nos corredores do poder em Brasília – o “copia-e-cola”. Isso mesmo:...
