
...mineral em processo de licenciamento ambiental na América Latina, informam O Globo e Sul 21. A UTE Ouro Negro teve licença prévia emitida pel...

...MP à parte. A LAE é um licenciamento ambiental com prazo máximo de um ano para projetos considerados estratégicos por um conselho do governo...

...ersos ofícios ao órgão ambiental requisitando esclarecimentos e a não flexibilização de regras para a emissão da autorização. As cobranças ap...

...pedindo a anulação do licenciamento do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Na 2ª feira (20), o órgão ambiental autorizou a petrolífera a per...

.... “A importância deste licenciamento específico não reside apenas na possibilidade de [a Petrobras] encontrar petróleo, mas sim em superar a...

...ramento do processo de licenciamento. Com tantas incertezas quanto aos impactos da atividade petrolífera em uma região de altíssima sensibili...

...l terá implodido com o licenciamento ambiental, a principal ferramenta de prevenção de danos da Política Nacional de Meio Ambiente. E essa le...

...sejam de alto impacto ambiental. A LAE foi inserida no PL da Devastação (hoje Lei nº 15.190/2025) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

...om a Petrobras sobre o licenciamento do poço para explorar combustíveis fósseis que a petrolífera quer perfurar no bloco FZA-M-59, na Foz do...

...toria de Licenciamento Ambiental aprovou o simulado e recomendou a concessão da licença. A autorização está condicionada à incorporação das o...

...criar uma lei geral do licenciamento alternativa à aprovada por deputados e senadores. A comissão mista que analisa a MP é presidida pela sen...

...empresa no processo de licenciamento, que mostrou que o petróleo vazado no bloco 59 pode atingir a costa de oito países. Ainda assim, e