Senado aprova Licença Ambiental Especial em votação de 90 segundos
...gislação federal sobre licenciamento ambiental com a aprovação a jato da Medida Provisória (MP) 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental...
licenciamento ambiental
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Deputados e senadores avançam com MP da licença “express”
...308/2025, a que cria o Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A LAE é uma licença “express” — que deve ser emitida em até um ano
MP do “licenciamento express” será votada no Congresso nesta semana
....308/2025, que criou o Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A LAE foi incluída no PL da Devastação (cujo nome oficial é Lei Geral do Licen...
Presidente do IBAMA vê risco de “guerra de flexibilizações” entre estados com PL da Devastação
...mação. “Não se agiliza licenciamento ambiental mexendo na regulação. O problema geral, que acaba por causar a demora no processo, costuma ser...
ONGs vão à Justiça contra derrubada de vetos do PL da Devastação
...mento da proteção socioambiental. Não haverá outra saída a não ser judicializar essa norma nascida inconstitucional”, afirma a advogada do In...
Ceará autoriza data center do TikTok a usar 7 vezes mais água que o previsto no licenciamento
...sor do curso de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), duas coisas causam estranheza: “Primeiro, é o fato de [a empresa] ter
Congresso destrói licenciamento e derruba quase todos os vetos do PL da Devastação
...agosto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental – que os parlamentares transformaram no PL da Devastação. A derrota, ao contrário do que pensa...
Congresso prevê derrubar metade dos vetos ao PL da Devastação
...staduais que isenta de licenciamento ambiental para silvicultura no estado. O autor do projeto de lei gaúcho, deputado Carlos Burigo (MDB), u...
Petrobras acumula quase R$ 800 milhões em multas em aberto no IBAMA
...sponsabilidade social, ambiental, transparência e respeito à legislação e às demais normas vigentes”. E só. Se isto é “responsabilidade ambie...
IBAMA arquiva último projeto de usina a carvão da América Latina
...mineral em processo de licenciamento ambiental na América Latina, informam O Globo e Sul 21. A UTE Ouro Negro teve licença prévia emitida pel...
Manobra do Congresso dá licença ambiental a hidrelétricas em 90 dias
...MP à parte. A LAE é um licenciamento ambiental com prazo máximo de um ano para projetos considerados estratégicos por um conselho do governo...
Petrobras priorizará exploração de petróleo na Foz do Amazonas
...ersos ofícios ao órgão ambiental requisitando esclarecimentos e a não flexibilização de regras para a emissão da autorização. As cobranças ap...