Novo levantamento aponta que mais de 98% dos Territórios Quilombolas do Brasil, que estão entre as áreas mais conservadas do país, estão ameaçados por empreendimentos.
O avanço de obras de infraestrutura, projetos de mineração e do agronegócio pode “atropelar” a esmagadora maioria dos Territórios Quilombolas. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apontou que 98,2% dessas áreas estão ameaçadas por algum desses empreendimentos.
Além de violar os Direitos das Comunidades Quilombolas, essas atividades podem intensificar o desmatamento, a degradação florestal e a ocorrência de queimadas em muitas das áreas mais conservadas de vegetação nativa do país. Dos 3,8 milhões de hectares demarcados para quilombolas, mais de 3,4 milhões estão conservados.
No que diz respeito às obras de infraestrutura, os Territórios Quilombolas nas regiões Centro-Oeste e Norte estão entre os mais ameaçados, com 57% e 55%, respectivamente. O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com projetos de uma rodovia, uma ferrovia e uma usina hidrelétrica.
Os Territórios Quilombolas do Centro-Oeste também estão particularmente ameaçados por projetos de exploração mineral. De acordo com a análise, 35% dessas áreas podem ser impactadas por requerimentos minerários. A ameaça da mineração também é grande no Sul, com 25% de seus territórios sob pressão mineral, e no Sudeste, com 21%.
Já os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que mais de 15 mil imóveis rurais foram identificados em sobreposição às áreas quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% dos territórios, respectivamente, encontram-se pressionados por imóveis rurais privados.
“As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos”, observou Francisco Chagas, integrante da CONAQ. “É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”.
Folha, g1, Rede Brasil Atual e Valor, entre outros, repercutiram o levantamento.
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ClimaInfo, 24 de maio de 2024.
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