Impasses entre países ricos e pobres sobre o futuro do financiamento climático se mostraram mais fortes do que os apelos por avanços antes da COP29.
É de onde menos se espera que não sai coisa alguma. Poucos chegaram à Bonn no último dia 3, quando começou o 60º encontro dos órgãos subsidiários (SB60) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com expectativa de grandes avanços nas negociações sobre financiamento climático. Mas quase todos saíram do encontro com a angústia de mais uma novela diplomática que ficará para ser resolvida, para o bem ou para o mal, em uma COP.
Como esperado, a SB60 fechou nesta 5ª feira (13/6) sem oferecer mais clareza ao mundo sobre como os países pretendem ampliar os fluxos de financiamento para ação climática. O encontro na Alemanha não conseguiu avançar em nenhum ponto substancial nessa agenda: a menos de seis meses da COP29 de Baku, não temos cifras para a nova meta coletiva de financiamento, nem fontes de arrecadação e captação de novos recursos definidas, e nem regras de governança e acesso a esses fundos.
O único resultado da SB60 para as negociações sobre financiamento é o esboço do texto que deverá ser apresentado aos países na COP29 em novembro. Mesmo assim, ele é mais um apanhado incoerente de posições e desejos dos diferentes blocos de países do que um alinhamento de interesses entre eles.
“Estamos um passo à frente de onde nos encontrávamos antes. Nós temos um texto. Porém, o conteúdo desse texto não é fruto de um consenso, mas sim, reflete um apanhado de visões conflitantes”, afirmou Eneas Xavier, da LACLIMA, à RFI. “A impressão que fica é que os países perderam a oportunidade de avançar e deixaram o trabalho mais difícil para o final do ano”.
Os impasses refletem o clima de desconfiança que persiste entre representantes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento na questão do financiamento. A nova meta financeira a ser definida em Baku substituirá os US$ 100 bilhões anuais prometidos pelas nações ricas em 2009 na COP15 de Copenhague; no entanto, o cumprimento desse objetivo atrasou quatro anos e, ainda assim, o montante é muito insuficiente em face às necessidades das nações mais pobres.
Agora, os países em desenvolvimento querem não apenas uma meta financeira mais adequada às necessidades efetivas de ação climática, mas também garantias de que os países desenvolvidos vão cumprir com suas responsabilidades. Por outro lado, os governos ricos não querem se amarrar a números específicos e nem a novas obrigações, o que, segundo eles, “violaria” o caráter voluntário do Acordo de Paris.
Esse embate ficou mais intenso nos últimos anos, por conta do alto volume de recursos aplicados pelos países desenvolvidos em armamento e financiamento para a guerra. “Parece que o dinheiro está sempre disponível quando é uma prioridade nacionais mais ‘real’ para o país. É realmente difícil ver isso”, lamentou Michai Robertson, negociador da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), à Reuters.
A paralisia nas negociações sobre financiamento climático coloca pressão adicional não somente em cima da COP29, onde essa agenda precisará ser resolvida, mas também da COP30, que ocorrerá no Brasil no ano que vem. Como futuro anfitrião das negociações climáticas, o governo brasileiro precisará assumir efetivamente sua função de liderança no processo caso não queira herdar uma crise ao final do ano e presidir um fracasso diplomático em 2025.
“A janela de oportunidade para limitar o aquecimento global em 1,5oC, como manda o Acordo de Paris, está quase fechada. Isso põe pressão adicional sobre a COP30, em Belém, e sobre a necessidade de liderança brasileira no processo internacional. Só que isso não vai acontecer com o presidente Lula dizendo que não pode ‘perder a oportunidade’ de abrir novas fronteiras de óleo e gás”, disse Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. Bloomberg, Climate Home, Euronews e Um Só Planeta também destacaram os resultados finais da SB60 em Bonn.
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ClimaInfo, 14 de junho de 2024.
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