Justiça do Texas barra ação da Exxon contra investidores-ativistas climáticos

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Petroleira estadunidense processou a Arjuna e outro investidor, Follow This, em janeiro, para impedir que sua resolução não vinculativa fosse submetida à votação dos acionistas.

A mais nova empreitada das petroleiras para fugir de sua responsabilidade nas mudanças climáticas é tentar barrar judicialmente a cobrança de acionistas por planos para redução das emissões de gases de efeito estufa. Dessa vez, porém, a Exxon, uma das Big Oil, se deu mal. Na 2ª feira (19/6), o juiz Mark T. Pittman, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte do Texas, rejeitou uma ação judicial que a companhia moveu contra um investidor-ativista, a Arjuna Capital, sobre uma proposta de acionistas que exigia cortes nas emissões de gases de efeito estufa da gigante do petróleo.

Segundo o juiz, como a Arjuna retirou sua proposta e prometeu não apresentar propostas semelhantes, a reivindicação da Exxon era discutível. “A tendência do ativismo de acionistas neste país não vai desaparecer,” escreveu Pittman, mas acrescentou que “o tribunal não pode aconselhar a Exxon sobre seus direitos sem um caso ou controvérsia ativa para desencadear jurisdição”, detalha o New York Times.

A Exxon processou a Arjuna e outro investidor, a Follow This, em janeiro, para impedir que sua resolução não vinculativa fosse submetida à votação dos acionistas. Um mês antes, a Arjuna havia apresentado uma proposta para a resolução que exigia que a petroleira estadunidense acelerasse seus planos de reduzir suas emissões de carbono “e resumisse novos planos, metas e prazos,” de acordo com a queixa da Exxon. A Follow This, então, juntou-se em apoio.

No cerne da disputa estava a questão de saber se o risco climático é uma preocupação legítima para os negócios e parte de uma reação corporativa contra propostas de acionistas. O Guardian destaca que a ação judicial da Exxon alarmou investidores, pois, ao recorrer aos tribunais em vez de aos reguladores da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), poderia restringir a capacidade dos acionistas de expressar preocupações às empresas.

Embora os investidores devam ficar aliviados com a rejeição, a Exxon “usou a ação e a reunião de acionistas para difamar qualquer proponente que apresentasse resoluções, além de desafiar a SEC”, disse Tim Smith, assessor sênior de políticas do Interfaith Center on Corporate Responsibility, cujos membros incluem a Arjuna, explica a Reuters.

Axios, CNBC, Bloomberg, Financial Times e oilprice.com também repercutiram a decisão judicial contrária à Exxon.

 

ClimaInfo, 21 de junho de 2024.

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