“Leis federais e estaduais vêm sofrendo mudanças que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização”. Assim começa um artigo de Brenda Brito e Jeferson Almeida, do Imazon, no El País, no qual eles analisam a sequência de instrumentos legais que vêm sendo aprovados por presidentes e legislaturas com agendas frontalmente contrárias à valoração das florestas em pé enquanto recurso e tesouro, regularizando a grilagem, a simples apropriação de terras dos outros.
O tamanho do problema está nas áreas devolutas, aquelas de propriedade do Estado, mas que não têm destinação definida, como é o caso das Unidades de Conservação. Estima-se que a União seja dona de mais de 300 milhões de hectares nesta categoria.
O artigo do El País termina com um chamado: “Governos federal e estaduais priorizam a venda do patrimônio da sociedade, replicando um modelo que historicamente gera desmatamento, conflitos e não traz progresso social à população da região. Diante da baixa transparência no destino das áreas públicas, é essencial que a sociedade se manifeste pela criação de grupos permanentes de acompanhamento da regularização fundiária pelos órgãos de terra. Do contrário, a tendência será de privatização, mas pelas regras atuais, quem chegar antes e pagar menos ficará com a terra.”
ClimaInfo, 24 de junho de 2019.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
