A intenção do governo de abertura das Terras Indígenas à exploração comercial ganhou mais um toque maquiavélico: os indígenas não mais teriam direito de vetar projetos em suas terras. Para tanto, está sendo elaborada um Projeto de Emenda Constitucional.
Alexandre Vidigal, do Ministério das Minas e Energia, avalia que “a Constituição não fala em veto. Agora, temos que ter bom senso. Qual investidor vai querer aplicar o seu dinheiro quando uma comunidade disser: ‘Eu não quero sua atividade minerária aqui’?” Bem, talvez todos os atuais garimpeiros ilegais, por exemplo.
Vidigal também comentou a questão dos royalties dizendo que está tudo em aberto. “Isso não está muito bem definido, se vai ser um royalty fixo ou se vai ser um ganho participativo.”
Segundo A Pública, este grupo de trabalho pensa em atribuir o papel de mediação à Funai. Segundo a matéria, “sem recursos e com seus cargos de direção preenchidos pela extrema direita ligada ao ruralismo, a Funai é o retrato da fragilidade na proteção aos índios. Seu novo papel na abertura das TIs para mineração está sendo definido nas discussões do grupo de trabalho interministerial (…) O esboço do projeto será encaminhado ao Congresso provavelmente ainda em setembro.”
ClimaInfo, 16 de setembro de 2019.
Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.
