O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza, e notificou Bolsonaro para que explique as declarações dadas em agosto nas quais atribuiu a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia: “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil (…) Pelo que tudo indica, o pessoal foi para lá para filmar e tocaram fogo.” Ele também disse “que se manda verbas bilionárias, 40% para ONG, essa ONG vai para mão dessas pessoas para ficar rodando a Amazônia e ficar fazendo campanha contra nós o tempo todo.”
Segundo o Estadão, “na decisão, Moraes aponta que o pedido tem ‘pertinência, em primeira análise’. Além disso, lembra, que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer ‘situações ambíguas’ e ‘viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória’, ‘sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra’.”
O pedido da ONG Terrazul formula oito perguntas que são detalhadas pelo jornal. Avisaremos quando e se o presidente responder.
ClimaInfo, 07 de outubro de 2019.
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