A instrução da Funai que liberou o registro privado de propriedades em Terras Indígenas em processo de homologação foi articulada pelo über-ruralista Nabhan Garcia. Segundo o site De Olho nos Ruralistas, “o projeto partiu da articulação entre o presidente da Funai, Marcelo Xavier, indicado ao cargo pelo ministro Onyx Lorenzoni e referendado por líderes da bancada ruralista, e o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia”.
Xavier, por sua vez, mostrou o seu entendimento da sua missão no órgão: “Com essa norma, vamos tentar minimizar a conflituosidade no campo. É uma forma de pacificação entre os indígenas e não-indígenas”. Simplesmente dando a terra aos não-indígenas.
A advogada do Instituto Socioambiental, Juliana Batista, disse que “se continuar assim, a Funai será transformada em subsede de cartório”.
Em tempo: ontem no final da tarde a deputada Joênia Wapichana protocolou o projeto de decreto legislativo 174/2020 que susta a instrução da Funai. Vamos acompanhar a decisão do Congresso.
ClimaInfo, 29 de abril de 2020.
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