Um dos argumentos utilizados pelos defensores dos projetos de regularização fundiária em discussão no Congresso Nacional nas últimas semanas diz que, com a titulação das áreas invadidas ilegalmente no passado, os grileiros teriam menos incentivo para continuar invadindo Terras Públicas sem uso definido, o que se refletiria em uma redução no ritmo de desmatamento, especialmente na Amazônia. No entanto, um novo estudo questiona esse raciocínio e aponta exatamente o contrário: a regularização de áreas invadidas acaba estimulando mais desmatamento.
Publicado na semana passada na Nature, o estudo analisou dados de 10.647 proprietários rurais que participaram de programas de regularização fundiária em massa entre 2011 e 2016 e concluiu que, como resultado, o desmatamento foi intensificado em pequenas e médias propriedades. “O que nossa pesquisa indica é que a regularização fundiária dá aos pequenos e médios ocupantes acesso a crédito, permitindo que eles iniciem ou ampliem atividades produtivas que intensificam o desmatamento”, afirmou Tiago Reis, um dos autores do estudo, a Cínthia Leone no Direto da Ciência.
Já em grandes propriedades rurais, a regularização não afeta tanto o ritmo de desmatamento, pois ela não acontece por fatores produtivos, mas sim de especulação imobiliária. “Nesses casos, o desmate ocorre antes da busca por regularização, e o título serve para valorizar a terra que já foi invadida para venda”, explica Reis.
O estudo identifica também uma relação entre a valorização da carne e da arroba do boi com o desmatamento. Em cenários de maior demanda por carne bovina, com aumento nos preços, os produtores rurais são incentivados a desmatar para expandir o pasto e criar mais gado.
ClimaInfo, 25 de maio de 2020.
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