É inconstitucional, mas a Agência Nacional de Mineração (ANM) mantém ativos mais de 3 mil pedidos para se minerar em Terras Indígenas (TI) na Amazônia, revelam dados do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia.
Qualquer atividade mineradora, até mesmo de pesquisa, é vedada nessas áreas, mas isso não impede que, a cada ano, dezenas de novas requisições sejam protocoladas no órgão que as deveria barrar imediatamente, mas não o faz. Um levantamento exclusivo publicado pelo Mongabay revela 145 requerimentos protocolados na ANM até 3 de novembro, o maior volume em 24 anos.
O recorde não aconteceu por acaso: em fevereiro, projeto de lei formulado por Bolsonaro visava legalizar a atividade; em setembro, o governo citou como meta “promover a regulamentação da mineração em Terra Indígena” no Programa Mineração e Desenvolvimento. A ilegalidade é incentivada assim pela própria presidência da República. As Terras Kayapó, no Pará, são as mais afetadas, concentrando mais de ⅓ dos pedidos feitos no ano.
ClimaInfo, 16 de novembro 2020.
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