A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, externou sua preocupação com a situação dos Povos Yanomami e Munduruku no Brasil, ameaçados pelo avanço do garimpo em suas terras na Amazônia. O alerta foi dado nesta 2ª feira (13/9), durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A ex-presidente chilena também criticou os projetos em discussão no Congresso Nacional brasileiro que visam enfraquecer os Direitos Indígenas no Brasil e pediu ao governo do país que não se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de Terras Indígenas são motivo de séria preocupação”, disse Bachelet. Outro destaque de sua fala foi uma cobrança relativa às discussões em torno da revisão da legislação anti-terrorismo no Brasil, “que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que representam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos Direitos Humanos”.
Bachelet também ressaltou que a crise climática e o colapso ambiental representam o “maior desafio para os Direitos Humanos em nossa era”, referindo-se a eventos climáticos extremos dos últimos meses, como os incêndios na América do Norte e Europa e as enchentes na Alemanha, China, Japão e EUA. Reuters, RFI e UOL repercutiram o discurso.
Enquanto isso, 50 deputados do Parlamento Europeu assinaram uma carta ao presidente Bolsonaro demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os Povos Indígenas e a situação ambiental dramática vivida pelo Brasil. Os europarlamentares criticaram a atuação do governo brasileiro contrária aos interesses e direitos indígenas e elencaram diversos projetos de lei – como os PLs 2.633 (regularização fundiária) e 460 (mineração em áreas indígenas) – que podem prejudicar os Povos Tradicionais. A carta representa mais um contratempo ao processo de aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, congelado desde 2019 por causa do desgoverno ambiental no Brasil. Folha, Metrópoles, O Globo e Poder360 deram mais informações.
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ClimaInfo, 14 de setembro de 2021.
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