Uma vitória histórica: pela ausência de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas afetadas pelo projeto de mineração, ontem (9/1) o licenciamento da mina de carvão Guaíba, no Rio Grande do Sul, foi suspenso. A juíza federal Clarides Rahmeir, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, julgou procedentes os pedidos de Associação Indígena Poty Guarani, da Associação Arayara de Educação e Cultura, do Conselho de Articulação do Povo Guarani e da Comunidade da Aldeia Guarani Guajayvi.
Os pedidos se basearam no fato de que o EIA/RIMA apresentado ignorou completamente a existência da Aldeia Guajayvi, do povo Mbyá Guarani, localizada no município de Charqueadas, que seria impactada direta e indiretamente pelo empreendimento. Mas os indígenas não seriam os únicos impactados: a Guaíba seria uma mina de carvão a céu aberto a apenas 16 quilômetros de Porto Alegre, afetando direta ou diretamente a vida de 4,3 milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana.
A ação foi movida contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), onde o processo de licenciamento estava aberto, a Copelmi Mineração Ltda., dona do empreendimento, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A Ação Civil Pública contou com o apoio do Comitê de Combate à Megamineração no RS, entidades da sociedade civil, além de advogados defensores das causas indígenas, quilombolas, reforma agrária e ambiental.
O Sul21 traz todos os detalhes da vitória das comunidades.
ClimaInfo, 10 de fevereiro de 2022.
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