Em menos de 24 horas, o governo do Mato Grosso do Sul voltou atrás numa medida que liberava a abertura de valas de drenagem em áreas agrícolas do Pantanal. Uma resolução, publicada no Diário Oficial Eletrônico do estado na quinta (9/3), incluía áreas agrícolas do bioma na lista das quais teriam permissão para a drenagem.
No fim do mesmo dia, porém, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) de Mato Grosso do Sul emitiu nota dizendo tratar-se de “problema na redação” e mudou o texto, republicado-o na sexta (10/3), permitindo a drenagem apenas em áreas “de cultivo agrícola”, e mediante autorização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), informa o Correio do Estado.
Além do Pantanal e da Serra da Bodoquena, que abriga nascentes de rios importantes para o bioma, a resolução original permitiria a drenagem nas microrregiões da zona do Chaco. Também autorizava a atividade nas áreas dos municípios de Jardim, Guia Lopes, Bonito, Nioaque, Anastácio, Aquidauana e Miranda, que integram a zona de depressão do rio Miranda, um dos formadores da planície do Pantanal. Por isso a medida mobilizou ambientalistas. A Ecoa acionou o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Federal solicitando providências.
Segundo especialistas ouvidos pelo ((o))eco, os canais de drenagem no Pantanal poderiam causar impactos definitivos ao bioma. Isso porque levariam à perda de sua característica ecológica mais relevante: o acúmulo da água das chuvas locais, que, depois de um período de estiagem, apenas agora começa a dar algum sinal de melhora.
“Gerou essa polêmica e, realmente, era necessária. Mas, na verdade, todas essas áreas são vedadas a aberturas de valas. Houve uma falha na publicação dessa resolução da minha secretária. [Em] Toda planície pantaneira, biomas, planície do Miranda, mesmo municípios atingidos por excessos de chuva e que tenham problemas seríssimos na questão das lavouras, não serão possíveis aberturas de valas”, disse ao g1 o titular da SEMADESC, Jaime Verruck.
A SOS Pantanal, que integra o Observatório Pantanal, disse ao Correio do Estado que a discussão sobre uso de drenos em propriedades localizadas em áreas do bioma ou que formam a região que escoa a água para o rio Paraguai vem ocorrendo há anos, tanto em Mato Grosso do Sul como no vizinho Mato Grosso. “É inadmissível a autorização desse tipo de atividade sem consulta de especialistas no assunto, que obviamente não recomendariam uma prática leviana e danosa ao meio ambiente”, disse Gustavo Figueirôa, biólogo da SOS Pantanal.
Em tempo 1: O Pantanal pode perder uma área de vegetação nativa equivalente a 63 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP). O risco, mostra ((o)) eco, vem de um projeto que quer suprimir mais de 10 mil hectares de vegetação nativa da Fazenda Santa Maria para o cultivo de pastagens exóticas. Situada na planície do bioma, a propriedade rural terá toda essa área natural convertida para alimentar o gado que pasta na propriedade, em Corumbá (MS). O plano está sob análise do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
Em tempo 2: Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ICMBIO exonerou Bruno Ovelha e nomeou Nuno da Silva como chefe substituto do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, conta ((o))eco. Silva chefiou a reserva, de 2013 a 2020. Um nome definitivo virá após o novo presidente do ICMBio ser escolhido em uma lista tríplice. O parque é a maior Unidade de Conservação do bioma pantaneiro e terá este ano ações preventivas e de combate a incêndios, especialmente na estiagem de junho a agosto. No fim do ano passado, os focos de incêndio somaram 11 mil hectares na reserva.
ClimaInfo, 13 de março de 2023.
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