A manifestação de 80 organizações da sociedade civil contra a liberação da exploração petrolífera na foz do rio Amazonas, no litoral entre Amapá e Rio Grande do Norte, sem uma avaliação ambiental estratégica segue repercutindo na imprensa. Bandnews, Folha, epbr e Metrópoles também destacaram os principais pontos do ofício apresentado pelo grupo a diversos órgãos do governo federal.
Nos últimos meses, a Petrobras intensificou a pressão sobre o IBAMA pela liberação da licença de extração de petróleo e gás no bloco FZA-M-59, na reserva da margem equatorial brasileira. O processo se arrasta desde 2014, quando a concessão da área era encabeçada pela petroleira britânica BP, junto com a francesa Total. De lá pra cá, as duas empresas estrangeiras desistiram do negócio, que foi para o colo da Petrobras.
As entidades signatárias do documento (entre elas, o Instituto ClimaInfo) reforçam que nenhuma licença de operação deve ser concedida “enquanto não houver plena segurança técnica e jurídica para a tomada de decisão informada e precaucionária do órgão licenciador [IBAMA]”.
A exploração vai na contramão das ações globais de enfrentamento à crise climática, e contradiz ações tomadas pelo governo federal para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Além disso, o ofício lembra que a costa amazônica é um território estratégico para a conservação da biodiversidade, abrigando 80% da cobertura de manguezais do Brasil.
“A floresta amazônica, a foz do rio Amazonas e o Oceano Atlântico nesta faixa equatorial não são apenas uma parte vital da biodiversidade do nosso planeta, mas também uma fonte essencial para a vida de milhões de pessoas, direta e indiretamente. Os impactos dessa atividade e um eventual derramamento de óleo podem ocasionar danos imensuráveis para o meio ambiente e para a população, em ecossistemas sensíveis como os manguezais e sistemas de recifes”, destacou o texto.
Por outro lado, aliados do governo federal defendem o projeto petrolífero na foz do Amazonas. O apoio mais recente foi manifestado pelo senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (REDE/AP).
Para Randolfe, a produção de petróleo pode estimular a economia de seu estado, o Amapá. “Estamos empenhando todos nossos esforços para priorizar as compras de bens e contratação de serviços de empresas locais, para que a seleção de pessoal favoreça a força de trabalho amapaense, para aproveitar o momento e aprimorar a infraestrutura dos municípios, além de patrocinar ações de responsabilidade social”, disse o senador, citado pelo Diário do Amapá.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sua opinião contrária ao projeto, informa o Metrópoles.
ClimaInfo, 14 de abril de 2023.
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