Gestor do Fundo Amazônia, o BNDES anunciou que vai promover estudos sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, não detalhou como será esse processo, nem marcou uma data para sua realização. Disse apenas que a instituição vai se manifestar “no momento oportuno”.
Entretanto, o contexto do comunicado e as falas de Mercadante, ainda que evasivas, deram sinais preocupantes. O anúncio foi feito ao lado do governador do Pará, Hélder Barbalho, ferrenho defensor de que a Petrobras perfure já um poço no bloco FZA-M-59, na foz, e no momento em que o BNDES anunciava um financiamento de R$ 5 bilhões para preparar Belém para a COP30, em 2025.
Mercadante disse que é preciso aguardar os posicionamentos do IBAMA e da Petrobras. Mas, segundo o Valor, frisou que a petroleira “apresentou pedido para prospecção e não tem nenhum histórico de acidente em prospecção. A Petrobras tem muita eficiência nessa questão”.
O BNDES não recebeu qualquer demanda sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, segundo Mercadante. Mas, como mantém um grupo de trabalho para discutir transição energética com a Petrobras e dialoga com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que coordena o Fundo Amazônia, o BNDES tem “mais liberdade para entrar nesse debate e chegar a uma posição convergente”.
No entanto, relata a Agência Brasil, Mercadante mencionou as recentes descobertas de petróleo na Guiana – usadas por quem defende a exploração na foz como indicativo de grandes volumes de petróleo na região, apesar da ausência de estudos nesse sentido. E, segundo a epbr, o presidente do BNDES disse que “muita gente discutia que não se tinha que produzir o pré-sal, hoje isso está superado”. Comparação questionável, mas que evidencia sua preferência.
Mercadante disse, ainda, que o debate tem de ser feito de forma “sustentável”, mas repetiu o batido mantra de que o petróleo continuará sendo uma matriz energética presente nas próximas décadas. Só não disse que isso somente vai acontecer se a Petrobras e outras petroleiras continuarem insistindo na produção de combustíveis fósseis, em detrimento da oferta de fontes renováveis de energia.
Membros do LACLIMA, os advogados Ciro Brito e Caio Borges chamam atenção para aquilo que o IBAMA apontou em seu parecer técnico, mas que Mercadante e os defensores da exploração da foz do Amazonas ignoram: a relação entre a empreitada petrolífera na região e a emergência climática. No Valor, eles frisam que a inclusão da dimensão climática nos processos de licenciamento ainda não é uma prática no país, embora prevista em algumas legislações. E assim tem de ser!
Os defensores da exploração de petróleo na foz do Amazonas também não têm dado ouvidos aos Povos Indígenas da região. Por isso, destaca a Folha, a negativa do IBAMA foi comemorada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIAMP) e pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
Para as entidades indígenas, a Petrobras não apresentou um estudo de impactos sociais adequado diante do inevitável crescimento populacional que ocorreria em Oiapoque (AP), onde se concentra a maior parte da população indígena do Amapá. E lançaram uma nota conjunta “contra projetos de exploração que desrespeitam o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais”.
Resistindo ao discurso desenvolvimentista que ignora as novas demandas e exigências sociais e ambientais, o IBAMA mantém sua firme posição de justificar tecnicamente sua decisão sobre a exploração da foz. Em entrevista à Veja, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, reitera que entende as movimentações políticas, mas que o IBAMA não será pautado por pressões.
O Globo e Carta Capital também noticiaram os planos do BNDES para a foz.
ClimaInfo, 5 de junho de 2023.
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