Paralisado (surpresa!) durante o governo do inominável, o retorno do “Programa Cisternas” foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Chamado oficialmente de Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, ele é destinado a construir equipamentos para acúmulo de água para famílias de áreas rurais do Semiárido nordestino e da Amazônia.
Somente neste ano, o Programa Cisternas deverá receber mais de R$ 562 milhões, beneficiando cerca de 60 mil famílias. O MDS já lançou dois editais, que somam R$ 500 milhões: um para a contratação de 51.000 cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido (R$ 400 milhões) e outro para a contratação de 3.700 sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia (R$ 100 milhões), informam UOL, Agência Brasil, Metrópoles, TV Brasil, Brasil 247 e Rede Brasil Atual.
Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o ministério, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, que permite retomar a parceria para construir cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica a produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural, com R$ 46,44 milhões do governo federal.
Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Pelo acordo, serão liberados R$ 16 milhões para executar o programa atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O modelo de execução do Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
ClimaInfo, 31 de julho de 2023.
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