Mesmo com argumento do Ministério Público Federal de que empreendimento de gás afetaria território indígena no Amazonas, IBAMA se retirou do processo de licenciamento ambiental.
Segue a polêmica em torno de um projeto de exploração de gás no Campo Azulão, localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. Mesmo com o Ministério Público Federal (MPF) reafirmando que o empreendimento afetaria Terras Indígenas no seu entorno, o IBAMA se retirou do processo de licenciamento ambiental.
De acordo com a Folha, o IBAMA usou uma declaração da própria empresa responsável pelo projeto, a Eneva, para justificar sua decisão. O documento afirma, sem evidências, que os projetos não impactam territórios indígenas. Assim, o processo de licenciamento do empreendimento passou a ser tocado pelo órgão ambiental do governo do Amazonas.
A decisão do IBAMA aconteceu em junho passado. Em agosto, a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas pediram, em ofícios enviados à Eneva e ao governo amazonense, a suspensão dos processos de licenciamento do Campo Azulão por conta de seus impactos sobre Comunidades Indígenas e Tradicionais.
Por conta dessa divergência, o MPF tentou barrar a realização de audiências públicas pela empresa, alegando que haveria falta de transparência e irregularidade na convocação das reuniões. As audiências ocorreram na semana passada e as autoridades do AM deram um prazo de 30 dias para que os moradores dos municípios no entorno do empreendimento se manifestem sobre o caso. Amazonas Atual e epbr abordaram a notícia.
ClimaInfo, 12 de setembro de 2023.
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