No balanço da primeira semana da COP28 do nosso especialista Bruno Hisamoto: as negociações sobre adaptação, financiamento e eliminação de combustíveis fósseis estão totalmente travadas.
Por Bruno H. Toledo Hisamoto*
Quase na madrugada, a Conferência do Clima de Dubai (COP28) fechou sua primeira semana de trabalho na noite desta 4ª feira (6/12). O balanço preliminar das negociações é misto: depois de surpreender a todos e definir, logo em seu primeiro dia, a estruturação do fundo de compensação para perdas e danos, a COP não aproveitou o ímpeto e travou em outras conversas importantes, como as que tratam do objetivo global de adaptação, a ampliação do financiamento para ação climática e, claro, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.
A falta de avanços incomodou negociadores e observadores, como ficou claro nos discursos ao final da última sessão dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que concentraram as conversas nessa primeira semana. A presidência da COP28, na figura do executivo petroleiro Sultan Al-Jaber, também cobrou dos países a necessidade de mais cooperação e colaboração para que Dubai possa entregar resultados que mantenham vivo o limite de 1,5ºC para o aquecimento global neste século.
Dois pepinos homéricos estão no caminho dos negociadores em Dubai. Primeiro, os resultados do 1º Global Stocktake, parte do processo de revisão periódica das contribuições nacionalmente determinadas (NDC) no âmbito do Acordo de Paris. As discordâncias sobre o tom, o conteúdo e as mensagens centrais desse documento foram tamanhas que o grupo de contato responsável por buscar um denominador comum acabou desistindo de montar um documento-base e jogou a bucha para o colo dos negociadores sob o encontro das partes do Acordo de Paris (CMA).
O segundo pepino está associado ao conteúdo das recomendações do Global Stocktake. Alguns países defendem que esse documento inclua alguma provisão para incentivar os países a definirem um cronograma para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Aqui temos talvez a principal batalha em Dubai: mesmo com a pressão da União Europeia, pequenos países insulares e ativistas climáticos, muitos governos – China, Arábia Saudita e Índia à frente – seguem intransigentes em sua rejeição à proposta.
As dificuldades políticas nesses dois tópicos estão contaminando outras negociações na COP28, como a do objetivo global de adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa (JTWP) e a ambição dos objetivos de mitigação. A atuação da Arábia Saudita chama a atenção: tanto o governo saudita como seus aliados regionais estão dificultando as conversas, com o intuito nada implícito de “sequestrar” determinados itens da agenda da COP para fortalecer sua posição nas discussões sobre combustíveis fósseis.
Ao menos por enquanto, o discurso do presidente da COP28 é de confiança. “Vamos avançar nas negociações para encerrar a COP na próxima 3ª feira [12/12] às 11h [horário de Dubai], no mais tardar”, disse Al-Jaber, desafiando a mística das COPs climáticas que nunca terminam dentro do prazo regulamentar.
* Bruno H. Toledo Hisamoto é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP), professor de política e economia internacional e especialista em negociações climáticas do Instituto ClimaInfo.
ClimaInfo, 7 de dezembro de 2023.
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