Agência fará “pente fino” nos blocos exploratórios e adia oferta para 2025, mas Petrobras e políticos do Amapá insistem em petróleo na foz do Amazonas.
O dito popular diz que “quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Mas não deixa de ser um alento a decisão da ANP de rever áreas para exploração e produção (E&P) de combustíveis fósseis no país a fim de reduzir conflitos ambientais e sociais que têm provocado protestos e ações judiciais de grupos ambientalistas e Povos Indígenas nos últimos anos. Assim, a agência não deverá ofertar blocos de petróleo e gás fóssil neste ano. Mas planeja retomar as ofertas em 2025 – quando o Brasil sediará a COP30.
A reavaliação das áreas começou após a suspensão do edital da oferta permanente de blocos para incluir novas determinações sobre conteúdo para compras de bens e serviços no país. Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, a partir daí, a agência decidiu fazer uma revisão mais ampla, incluindo áreas com potencial conflito, explica a Folha.
O “pente fino” nos blocos pretende retirar aqueles com potencial de conflitos, seja por sobreposições com Terras Indígenas, seja pela proximidade com Áreas de Proteção Ambiental. De acordo com Saboia, essas áreas “geralmente geram muito ruído e pouca atratividade”.
Mas, de vez em quando, esses blocos não apenas são ofertados como arrematados. Aí, só cabe a ação judicial. Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Amazonas avaliou que três blocos concedidos no “Leilão do Fim do Mundo” daquele mês estão sobrepostos a seis áreas ambientalmente sensíveis, inclusive locais que abrigam espécies em risco.
Por conta da análise, novas ofertas de blocos para E&P de combustíveis fósseis no país só devem ocorrer em 2025, informam Broadcast e epbr. Segundo o diretor-geral da ANP, a expectativa é promover uma nova licitação de áreas ainda no 1º semestre do ano que vem.
Saboia está na Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento da indústria petrolífera do mundo, que acontece em Houston, no Texas. Também estão lá o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o irmão do senador Davi Alcolumbre e presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre. Os dois últimos não perderam tempo para defender a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas.
Em palestra, o presidente da Petrobras repetiu que a empresa tem condições de explorar a região sem prejudicar o meio ambiente. Vale lembrar que o FZA-M-59, bloco na foz onde a empresa quer perfurar um poço, foi avaliado como de risco ambiental máximo para exploração de combustíveis fósseis pelo IBAMA. E que a Petrobras já sofreu, sim, um acidente em área próxima, durante a perfuração de um poço, que causou vazamento de fluido hidráulico.
Josiel Alcolumbre – que também é pré-candidato à prefeitura de Macapá – repetiu o mantra falacioso da ala defensora do “petróleo até a última gota”, que inclui Prates e Saboia. Falando na abertura da OTC, Alcolumbre cobrou a licença do IBAMA, relata a epbr. Exaltou o lado “ambientalmente responsável” da Petrobras. E disse que o Brasil voltará a ser “importador de petróleo” se não explorar a foz do Amazonas. Ou seja, o mesmo blablabla de costume.
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ClimaInfo, 8 de maio de 2024.
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