Perfuração de poço de petróleo na região tem 18 impactos negativos, sendo 4 com alta magnitude, como alteração de comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas.
O comando da Petrobras está na expectativa de uma resposta do IBAMA quanto à perfuração de um poço de exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Após ter seu pedido negado em maio do ano passado, a petroleira pediu nova análise do órgão ambiental para um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. Mas, apesar da imensa pressão de parte do governo e de políticos da região para que a perfuração seja liberada, mais dados reforçam o alto risco ambiental da atividade.
O grau de impacto ambiental do projeto de exploração da Petrobras para o FZA-M-59 atingiu escala máxima, com alta magnitude do impacto negativo, influência em biodiversidade formada por espécies ameaçadas de extinção e comprometimento de áreas ainda desconhecidas. O cálculo, feito pelo IBAMA, é descrito em detalhes em documentos obtidos por Vinicius Sassine, da Folha.
A perfuração do poço teve um grau de impacto ambiental calculado pelo órgão ambiental em 0,5%. É o máximo possível na escala que varia de 0 a 0,5%, conforme a legislação vigente. Os principais componentes do indicador – magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritária – também foram definidos em seus valores máximos, o que levou ao índice de 0,5%.
Segundo o IBAMA, a perfuração tem 18 impactos negativos, dos quais 4 com alta magnitude, como alteração de comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas e alteração na qualidade de sedimentos em razão do descarte de cascalho. “Na área de estudo, ocorrem cinco espécies de tartarugas-marinhas, diversas espécies de aves e de espécies de mamíferos marinhos ameaçados de extinção a nível nacional e/ou global”, cita o parecer.
O grau de impacto ambiental do FZA-M-59 é quase o dobro do índice do FZA-4. Neste último bloco, a Petrobras foi autorizada a perfurar um poço em 2011 – a área também registrou magnitude máxima nos potenciais impactos ambientais, mas seu índice final foi calculado em 0,28%. A estatal, porém, teve de interromper a atividade, após um acidente que envolveu o arrasto da plataforma de perfuração pelas fortes correntes da região da foz do Amazonas. Depois disso, a petroleira desistiu de vez de explorar a área.
As duas áreas são bem próximas uma da outra. O FZA-4 ficava a uma distância entre 110 km e 126 km da costa, e a cidade mais próxima era Oiapoque (AP). Já o FZA-M-59 está de 160 km a 179 km do litoral, também na direção de Oiapoque.
O grau de impacto é calculado pelo IBAMA para definir o valor a ser pago como compensação ambiental. A legislação determina o pagamento, com repasses de recursos a Unidades de Conservação federais.
A análise do FZA-4 determinou uma compensação ambiental de R$ 140 mil para o Parque Nacional do Cabo Orange, importante e delicada área de conservação de mangues e campos inundáveis na região de Oiapoque. No entanto, até hoje a Petrobras não pagou, e o valor foi corrigido para R$ 280 mil, segundo o ICMBio.
No caso do FZA-M-59, se a petroleira for autorizada a perfurar um poço no bloco, terá de desembolsar de cara uma compensação ambiental de R$ 4,3 milhões. O valor foi calculado levando em conta o grau de impacto calculado (0,5%) e o valor de referência do empreendimento (R$ 859,6 milhões) informado pela Petrobras.
E as restrições não são “apenas” ambientais. No ano passado, o IBAMA solicitou à FUNAI uma avaliação do possível impacto das atividades da Petrobras em Terras Indígenas. Para o órgão ambiental, a consulta era necessária por causa do sobrevoo de aeronaves a serviço da petroleira sobre Territórios Indígenas em Oiapoque. Em resposta, a FUNAI recomendou a realização de prévia avaliação ambiental da bacia que contemple consulta às comunidades indígenas da região.
Em tempo: A Petrobras está ampliando os testes em suas refinarias para aumentar a capacidade de produção de óleo diesel fóssil com mistura de conteúdo renovável. A estatal pretende implementar gradualmente em todas as suas unidades o Diesel 5R, com adição de 5% de matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja, ao derivado de petróleo. Além da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, que já comercializa o produto, foram realizados testes de produção nas refinarias RPBC e Replan, em São Paulo, e na Reduc, no Rio de Janeiro, informam Poder 360, Valor e Exame.
ClimaInfo, 1º de fevereiro de 2024.
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