Atrativo de pagamento mensal fixo, associado ao medo de “perder uma oportunidade” por parte de agricultores, permite que grandes empresas imponham exigências desequilibradas aos arrendantes.
Uma reportagem publicada pelo’O Globo conta como pequenos proprietários rurais são prejudicados em contratos de arrendamento realizados para a instalação de parques eólicos.
Baseado em contratos obtidos pelo jornal e por estudo do Inesc, realizado no âmbito do projeto Nordeste Potência, o texto detalha arrendamentos longos demais e com renovação automática, remunerações abaixo do mercado, multas exageradas e punições voltadas apenas aos donos da terra que recebe as torres são alguns dos problemas apontados.
Cássio Carvalho, um dos pesquisadores responsáveis, afirma que o primeiro obstáculo para encontrar os contratos problemáticos são cláusulas de confidencialidade milionárias, que impedem os arrendantes de falar sobre o assunto. São pessoas que muitas vezes sequer sabem ler os termos do acordo. Dessa forma, as promessas financeiras podem ser elusivas.
Já o Movimento Econômico explora artigo científico que indica que mais de 33% dos parques eólicos foram construídos em locais sem titulação de terra, além da alta presença de empresas europeias e suas subsidiárias – que terão de responder por irregularidades com a aprovação da Lei de Devida Diligência na União Europeia. “Com essa lei, as empresas vão ser responsabilizadas por toda a cadeia envolvida nas suas operações”, explica a coordenadora do Nordeste Potência, Cristina Amorim, jornalista do ClimaInfo.
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ClimaInfo, 20 de maio de 2024.
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