O Brasil prepara a nova versão de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que trará as novas metas climáticas do país. O documento deve ser apresentado até meados de fevereiro, de acordo com as regras do Acordo de Paris, mas o governo prepara a apresentação dos novos compromissos já na Conferência do Clima de Baku (COP29), no mês que vem.
Em evento sobre o G20 no Rio de Janeiro nesta 4a feira (2/10), a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) sinalizou que a nova NDC brasileira será mais ambiciosa que os compromissos atuais, com metas por setores econômicos e para a eliminação do desmatamento até o final da década.
“Agora é obrigatório que todos tenham metas setoriais, e nós temos que ter metas de redução de CO2 para energia, transporte, agricultura, indústria e um setor que não é setor, que é o desmatamento”, comentou Marina, citada pelo Valor.
Sobre o G20, Marina defendeu que o grupo das economias mais ricas do mundo assuma suas responsabilidades climáticas de forma decisiva. “O G20 é um espaço interessante porque é 80% das emissões e 80% do dinheiro [do mundo]”, disse a ministra. “Se resolverem fazer a lição de casa, muda em 80% a realidade que a gente está vivendo”. Correio Braziliense e Folha também repercutiram essa fala.
Enquanto isso, segue a novela política sobre a criação da Autoridade Climática, prometida por Lula no mês passado. Segundo o Estadão, a Casa Civil da Presidência da República teria devolvido a proposta inicial ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sob a alegação de que o texto estaria “incipiente”, semelhante a um rascunho.
Mesmo com a negativa da Casa Civil a essa informação, a notícia vai na linha de outras matérias que relatam as tensões dentro do governo em torno da proposta. Enquanto o MMA defende que a Autoridade Climática fique sob sua responsabilidade, com um perfil mais técnico, a Casa Civil do ministro Rui Costa enxerga que o órgão deva ficar sob a Presidência da República e seja liderado por alguém mais político.
Sem entrar em embate público, Marina Silva reiterou a posição do MMA de que a nova Autoridade Climática atue na formulação de políticas públicas, fugindo da “pirotecnia para poder lacrar” e atuando com “senso de responsabilidade”.
“A autoridade é uma instituição técnica, exatamente para evitar qualquer tipo de sazonalidade política, colocando os dados, fazendo modelagens e alertas”, disse Marina, citada por O Globo.
