A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou na última 2ª feira (21/7) o Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro 2024. O documento mostra o crescimento de 44% dos conflitos do campo entre 1985 a 2023, com destaque especial à Amazônia Legal, que concentra quase metade dos casos (44%). O Repórter Brasil detalhou que, desse total, 84% referem-se a disputas por terra, 8,9% a casos de trabalho escravo e 7,1% a conflitos por água.
Segundo o Atlas, desde 2008 a Amazônia passou a responder por mais da metade dos conflitos registrados anualmente. Em 2016, esse índice chegou a 57%. A região também lidera o número de assassinatos por conflitos no campo. Em 2023, foram 2.008 ao todo, dois terços deles na região, seguida das regiões Nordeste (17%) e Centro-Sul (16%).
Todos os dez municípios mais conflituosos do país ficam na Amazônia Legal – sete deles no Pará, com destaque para Marabá (548 conflitos), São Félix do Xingu (394) e Altamira (288). Completam a lista Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). O Pará também é o estado com maior número de assassinados (612), tentativas de assassinato (420) e ameaças de morte (1.597).
“A Amazônia é a região para onde se expandiram nos últimos anos o agronegócio e a mineração, em muitos casos avançando sobre terras públicas e devolutas [áreas ainda sem destinação] com base em grilagem e invasões, promovendo processos de expropriação de indígenas, quilombolas e camponeses”, explica um trecho do publicação.
O Instituto Humanitas Unisinos ressalta que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.969 (53%) registraram ao menos uma disputa por terra desde 1985. A maioria dos casos (60,9%) corresponde a reações contra ocupações ou posses.
Carlos Lima, coordenador nacional da CPT, afirmou em entrevista à Rádio Brasil de Fato que a violência não é um acidente, mas parte da lógica de expansão do capital sobre os territórios tradicionais. “A violência é o instituto utilizado pelo agronegócio, é o instituto utilizado pelas mineradoras. Então, ela faz parte do mecanismo que eles utilizam para deixar a terra liberada para o uso excessivo do capital”, alerta.
Em relação aos quilombolas, o Atlas frisa que a falta de titulação torna as comunidades mais vulneráveis aos conflitos. Ao longo de 24 anos, a CPT identificou 3.017 ocorrências, a maior parte delas relacionadas a disputas por terra (2.466 casos), seguida por conflitos por água (259), informou o Brasil de Fato. Outras formas recorrentes de violência contra quilombolas incluem prisões (69), tentativas de assassinato (50) e assassinatos (48).
O documento traz análise especial sobre a violência contra Povos Indígenas, Quilombolas e sobre o que chama de “neoextrativismo” no Cerrado. Entre 1985 e 2023, foram registrados 4.559 conflitos envolvendo indígenas, sendo mais da metade só nos últimos cinco anos.
No Cerrado, os conflitos se acirram por conta do “neoextrativismo”, termo entendido como a ênfase em estratégias de desenvolvimento centradas na exportação de commodities, aprofundando a dependência e os conflitos territoriais nas fronteiras agrominerais.
Carlos Madeiro, em coluna no UOL, relembra que os conflitos no campo bateram recorde em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. “Para a CPT, o atual governo segue o modelo de anteriores ao não priorizar a reforma agrária e ao dar bilhões em financiamento público aos setores que mais geram disputas. O período é de ‘aumento da violência, tanto do poder privado como do poder público’”, destaca.
