O gramado ainda está feio, mas menos esburacado. A Central da COP (O Globo) destacou duas notícias da última semana que, se não injetam otimismo pleno nas perspectivas para a COP30, ao menos trazem algo positivo para as negociações de novembro.
Primeiro, a declaração conjunta de União Europeia e China se comprometendo a demonstrar liderança climática internacional foi uma das poucas notícias positivas da cúpula da semana passada em Pequim.
Em meio às tensões comerciais e geopolíticas entre os dois lados, chineses e europeus concordaram em cooperar para garantir um resultado positivo na COP30. Segundo o texto, Bruxelas e Pequim se comprometem a “demonstrar liderança conjunta para impulsionar uma transição global justa no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.
“Na situação internacional fluida e turbulenta de hoje, é crucial que todos os países, principalmente as grandes economias, mantenham a continuidade e a estabilidade das políticas e intensifiquem os esforços para enfrentar as mudanças climáticas”, dizia a nota sino-europeia. Financial Times, Folha e VEJA repercutiram essa movimentação.
A segunda novidade positiva foi o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) reconhecendo a responsabilidade dos Estados pelos impactos das mudanças climáticas. O reflexo dessa notícia na COP30 é mais discreto, mas não menos interessante: pela primeira vez os países em desenvolvimento veem possibilidade de processar suas contrapartes ricas pelos impactos e danos causados pelas emissões históricas que provocaram a crise climática atual.
A Reuters abordou como o parecer do TIJ já está movimentando o tabuleiro jurídico ao redor do mundo. Nos EUA, onde as políticas climáticas estão sendo desmontadas pelo governo negacionista de Donald Trump, estados e grupos ambientalistas estudam como recorrer à Justiça para defender as regulamentações e ações climáticas no nível federal. Já na França, os ativistas responsáveis por um ação contra a TotalEnergies esperam do parecer o fortalecimento de seus argumentos quanto ao país não poder mais dar licenças a novos projetos relacionados aos combustíveis fósseis.
“A decisão da Corte abre essa possibilidade [dos países em desenvolvimento processarem as nações ricas], o que, para a agenda do clima, é algo muito importante e inédito”, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, em sua coluna semanal na Rádio Eldorado (Estadão).
Em tempo: A COP30 poderá ter uma ausência gritante - a dos EUA de Trump. Como o Departamento de Estado eliminou o escritório que tratava das negociações climáticas internacionais sem repassar diretamente essas atribuições a outro setor, existe a possibilidade do país sequer mandar negociadores para Belém. Isso seria algo inédito: nem mesmo no primeiro governo Trump (2017-2021), quando o país abandonou pela primeira vez o Acordo de Paris, os EUA deixaram de participar das COPs climáticas - até porque os norte-americanos seguem como signatários da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).“Essa ausência implicará retirada de embaixadores americanos das mesas de negociação sobre financiamento climático; fragilidade na cobrança por financiamento dos países ricos; e perda de impulso na regulamentação de mercados de carbono globais e desenvolvimento de tecnologias limpas. Por outro lado, abre mais espaço para que outros países tenham maior participação, como, por exemplo, a China”, comentou Pedro Côrtes na CNN Brasil.
