Para os Povos Indígenas, a demarcação de seus territórios é estratégia fundamental para a mitigação dos danos da crise climática. No 3º Seminário de Justiça Climática, realizado no Centro Cultural de Brasília, na última 5ª feira (31/7), mais de 50 representantes do movimento indígena debateram estratégias para o eixo de mitigação do Plano Clima. Entre as propostas estão a identificação das Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas até 2027 e a demarcação e a regularização de pelo menos 50% dos territórios até 2035.
Outras ações elencadas foram a criação de mecanismos de financiamento específicos para Povos Indígenas; a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e protocolos de consulta nos nos territórios indígenas; a criação de um programa específico de recuperação de áreas degradadas em TIs; e a criação de Conselhos e Comitês Regionais para deliberar sobre projetos de geração de Energia e Infraestrutura.
O diálogo com Povos indígenas é fundamental para a formulação da política do clima: “Na ciência do clima, mitigar é reduzir a emissão de gases de efeito estufa e aumentar a remoção ou captura do dióxido carbono. Por isso, reduzir o desmatamento, ampliar a proteção dos territórios e a quantia de demarcações e a restauração de áreas degradadas é fundamental”, afirmou a coordenadora de Políticas Ambientais da FUNAI, Luana Almeida.
O objetivo geral do Plano Clima é orientar ações coordenadas que proporcionem a transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Já o objetivo do eixo mitigação é orientar, promover e monitorar políticas e ações que garantam o alcance das metas de mitigação do país.
O eixo de mitigação inclui sete planos setoriais: Conservação da Natureza, Agricultura e Pecuária, Energia, Indústria, Transportes, Cidades e Resíduos Sólidos e Efluentes Domésticos. Em fase de consulta pública, o Plano Clima deve ser apresentado na COP30, em Belém. O documento cria estratégias nacionais para a execução da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada), explicaram IPAM e Correio da Amazônia.
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Em tempo 1: A Deutsche Welle lembrou a brutalidade, a impunidade e o apagamento da longa história de violência contra populações indígenas e ribeirinhas em cinco histórias recentes. Especialistas ouvidos afirmam que a violência contra indígenas e ribeirinhos tem um elemento comum no Brasil - a busca por terras e recursos naturais. Quanto ao esquecimento, ele existe porque apaga-se a história para que se apaguem também as responsabilidades.
Em tempo 2: Uma reportagem de Eliane Brum na Sumaúma explorou como a violência sexual contra o corpo das mulheres indígenas está ligada ao marco temporal, ao PL da Devastação e a todos os ataques contra seus corpos-territórios. "Os que lutam contra a violência contra as mulheres precisam lutar contra a violência contra a Natureza. Não é um debate e outro debate, uma luta e outra luta, mas a mesma luta", frisou a jornalista.
