Os presidentes dos oito países da Pan-Amazônia – Brasil, Colômbia, Venezuela, Suriname, Peru, Guiana, Equador e Bolívia – são esperados em Bogotá na 6ª feira (22/8) para a cúpula de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Cientistas e organizações da sociedade civil reforçaram o apelo para que os chefes de Estado assumam na reunião um compromisso efetivo para banir a exploração de combustíveis fósseis na região. Mas até agora há um “silêncio ensurdecedor” sobre o tema.
Se focarmos no Brasil, detentor da maior fatia da Floresta Amazônica, o sinal é ainda pior. Na próxima semana a Petrobras dará início à Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A APO é um simulado de vazamento de petróleo e atendimento à fauna e pode ser uma das últimas etapas para a petrolífera conseguir a licença do IBAMA para perfurar um poço exploratório de petróleo e gás fóssil na área.
A ameaça do petróleo à Amazônia brasileira não se resume ao bloco 59. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) incluiu no PL da Devastação a Licença Ambiental Especial (LAE), uma “licença express” claramente política, como mostrou o Observatório do Clima. O presidente Lula vetou a proposta no PL, mas a incluiu ligeiramente modificada numa medida provisória. Ou seja, projetos de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas e em outras bacias da região poderão ser considerados “estratégicos” por um conselho governamental e, assim, serem licenciados em até um ano. Uma “boiada” petrolífera atropelando a maior floresta tropical do planeta.
Neste cenário, organizações da sociedade civil entregaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda na OTCA o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Para isso, demandam que os países pan-amazônicos declarem a região como a primeira zona global transnacional de exclusão da exploração e produção de petróleo e gás. “É hora de dar um passo corajoso e tomar uma decisão clara: não mais expansão de combustíveis fósseis na Amazônia”, frisou a carta. Que não obteve resposta.
Ameaçada principalmente pelo desmatamento e expansão do agronegócio, a Amazônia vive num “limbo” quando se trata da principal causa das mudanças climáticas no planeta: a queima de combustíveis fósseis. Estudos mostram que o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera afeta negativamente a capacidade da maior floresta tropical do mundo de regular o clima e fixar carbono. No entanto, os países da região se abstêm de se compromissarem formalmente a eliminar os combustíveis fósseis, à exceção da Colômbia. Além disso, promovem mais exploração de petróleo e gás no território amazônico, com sérias consequências sobre o ambiente e as populações locais.
Os efeitos devastadores da atividade petrolífera na Amazônia estão por toda a parte. Vazamentos de petróleo são comuns principalmente no Equador, no Peru e na Venezuela, contaminando solo, rios e chegando aos oceanos, com impacto direto na fauna e na flora e no cotidiano das comunidades ribeirinhas e indígenas. Estas, na maioria das vezes, não são consultadas e são “atropeladas” pelas petrolíferas, sejam elas privadas ou estatais.
Os governos costumam buscar apoio à exploração de combustíveis fósseis prometendo riqueza e desenvolvimento. No entanto, seja no Brasil, na Colômbia, na Bolívia ou em qualquer país do Sul Global, os acionistas das empresas [entre eles, os próprios governos] ganham muito com os lucros da atividade. Já a população fica com os prejuízos sociais e ambientais. Inclusive porque, como demonstram os índices de desenvolvimento e qualidade de vida de várias cidades beneficiadas por royalties do petróleo, esses recursos raramente se traduzem em benefícios à população. É assim que funciona a indústria do petróleo e do gás.
Às vésperas da COP30, a primeira conferência do clima a ser realizada na Amazônia, a cúpula de presidentes da OTCA tem uma chance única com a Declaração de Bogotá. Se propuser a eliminação dos combustíveis fósseis no planeta e a transformação da região amazônica em uma zona de exclusão de petróleo e gás, dará força às discussões sobre o tema em Belém. Mas, se optar pelo silêncio sobre o tema, como infelizmente tudo indica, restará aos países pan-amazônicos participarem das discussões climáticas na capital paraense vendo a Petrobras perfurar um poço no litoral amazônico.
