Estimulados por Colômbia e Brasil, os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) anunciarão na 6ª feira (22/8), em Bogotá, seu apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em Inglês), a ser lançado na COP30. Já o compromisso com o fim da exploração de combustíveis fósseis na região, demandada por organizações da sociedade civil, Povos Indígenas, cientistas e parlamentares das nações amazônicas, deve ficar fora da declaração final do encontro de presidentes.
Idealizado pelo governo brasileiro, o TFFF será um mecanismo de financiamento destinado a preservar as florestas em cerca de 70 países, informam Agência Brasil, R7 e eixos. A expectativa é levantar US$125 bilhões a juros reduzidos. Esse valor será reinvestido, e o lucro será repassado aos países com florestas tropicais, para preservação. A ideia é remunerar os investidores em US$4 por hectare por 40 anos, detalha o Valor.
Segundo o chefe da Divisão da Biodiversidade do Itamaraty, Patrick Luna, Brasil, Colômbia, Gana, Congo, Indonésia e Malásia estão participando da estruturação do TFFF e negociando eventual adesão futura ao instrumento. Noruega, Alemanha, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos já anunciaram apoio ao fundo, mas a adesão formal só será feita na COP30.
Além da declaração favorável ao TFFF, a reunião dos chefes de Estado da OTCA deverá aprovar a Carta de Bogotá, reforçando metas e compromissos dos países em ações como combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável do bioma amazônico. No entanto, é pouco provável que haja menções ao fim da exploração de petróleo e gás fóssil na região.
Na semana passada, organizações da sociedade civil entregaram uma carta ao Itamaraty pedindo apoio ao Brasil na transformação da Amazônia na primeira zona de exclusão transnacional para a exploração de combustíveis fósseis. A demanda foi reforçada em coletiva de imprensa promovida por cientistas, legisladores e líderes indígenas da região amazônica, que ainda reforçaram a urgência da transição energética em todo o planeta, relatam El Colombiano, Argentina Forestal, La Silla Vacía e Mongabay.
Pesquisador da USP e membro do IPCC, o físico Paulo Artaxo lembrou que, mesmo que se zere o desmatamento, a maior floresta tropical do mundo continuará sendo impactada pelas mudanças climáticas, que têm na queima de combustíveis fósseis sua principal causa. Portanto, é preciso também que os países assumam definitivamente na COP30 o compromisso de eliminar petróleo, gás e carvão.
Líder indígena e presidente da Nação Chapra no Peru, Olivia Bisa explicou que a oposição dos Povos Indígenas à expansão petrolífera na Amazônia se baseia nos inúmeros vazamentos e nos passivos ambientais da atividade na região. Reforçando o apelo pela declaração da Amazônia como intocável e livre de atividade petrolífera, Olivia mencionou a apresentação por parlamentares de vários países amazônicos de projetos de lei com esse objetivo.
“Há uma forte tensão em se eliminar os combustíveis fósseis na Amazônia porque, apesar da intenção da Colômbia, países como o Brasil discordam. É por isso que nós enviamos uma carta ao presidente [colombiano Gustavo] Petro para incentivá-lo a levantar a questão, mesmo que a OTCA não a priorize por falta de consenso”, contou Andrés Cancimanse, legislador colombiano de Putumayo, defensor dos direitos territoriais e membro da organização “Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis”.
A cobrança aos países amazônicos foi reforçada por Patricia Espinosa, enviada Especial da COP30 para a América Latina e o Caribe, CEO e Sócia Fundadora da onepoint5 e ex-secretária executiva da UNFCCC. “A cúpula da OTCA é um momento crucial para anunciar medidas concretas para o Acordo de Paris, como alinhar o esforço global para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis com a ambição regional na Amazônia”, reforçou no Climate Home.
