A Polícia Federal deflagrou ontem (8/9) a Operação Ouro Negro com foco em um esquema de facilitação na emissão de licenças ambientais e transporte ilegal de cassiterita extraída da Terra Indígena Yanomami. Um dos alvos da ação são funcionários da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), órgão de licenciamento ambiental de Roraima.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Roraima, no Amazonas, em São Paulo e no Rio de Janeiro, informam g1, CNN, Folha BV e Amazonas Atual. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de valores superiores a R$ 265 milhões e a suspensão de atividades econômicas das empresas envolvidas, cujos nomes não foram revelados.
A investigação começou após a apreensão de duas toneladas de cassiterita em Boa Vista, capital de Roraima. Segundo informações da PF, a “Ouro Negro” faz parte da Operação Libertação, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que determina medidas para a desintrusão da TI Yanomami.
Em nota protocolar, a FEMARH esclareceu que “não houve qualquer apreensão ou condução de servidores, tendo sido realizada apenas a coleta de informações solicitadas”. A entidade ainda afirmou que “estará sempre à disposição dos órgãos de fiscalização e controle, e reafirma o compromisso com a transparência, verdade e legalidade na proteção do meio ambiente”.
Em tempo: O IBAMA foi autorizado a nomear os 460 candidatos aprovados em concurso público promovido pelo órgão ambiental. A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi publicada ontem (8/9) no Diário Oficial da União (DOU). Do total de cargos autorizados, 330 são para analista ambiental e 130 para analista administrativo, todos de nível superior. Caberá ao próprio IBAMA conduzir as etapas seguintes do processo, incluindo a publicação dos editais e atos administrativos necessários para viabilizar as nomeações. Valor, R7 e Metrópoles deram a notícia.
