O Brasil quer aproveitar a COP30 para enfrentar um problema que vem incomodando os países em desenvolvimento nos últimos anos – a inclusão de restrições ambientais e de clima na política comercial dos governos, especialmente no Norte Global. De acordo com a Reuters, o governo brasileiro quer propor a criação de um novo fórum internacional dedicado à discussão desse tema, de forma a facilitar o diálogo entre exportadores e importadores de commodities.
A proposta deverá ser divulgada na próxima semana pelo presidente-designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, durante o fórum público anual da Organização Mundial do Comércio (OMC). A ideia é obter apoio suficiente para que o novo fórum seja lançado ainda na COP30, em novembro na cidade de Belém (PA).
Segundo fontes do governo, a proposta se justifica na inação da própria OMC nessa questão e na insistência de grupos como a União Europeia em impor restrições à importação de commodities associadas ao desmatamento e uma taxa conforme a pegada de carbono dos produtos. A reticência dos governos ricos em discutir o assunto nas COPs da Convenção da ONU sobre o Clima (UNFCCC) também é motivo de frustração entre os países em desenvolvimento, principais alvos dessas medidas.
“Estamos preocupados com essa tendência crescente de limitar o comércio usando as mudanças climáticas como desculpa, e hoje não temos um fórum adequado para discutir isso. Os europeus não querem discutir comércio na UNFCCC, e a OMC não está preparada para discutir o clima”, afirmou uma autoridade brasileira.
A proposta brasileira estabeleceria a criação de dois grupos de trabalho, um sobre clima e comércio e outro sobre transição energética. Os países indicariam representantes, que se reuniriam com uma frequência de poucos meses. O fórum também serviria como uma fonte de soluções, como ferramentas para facilitar o rastreamento do desmatamento que sejam acessíveis aos produtores e aceitáveis aos compradores.
O possível fórum sobre clima e comércio é mais uma ideia que o Brasil tenta emplacar na COP30. Outra proposta, bem mais consolidada, é a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que vem sendo costurado desde o ano passado e que será apresentado em novembro em Belém.
A avaliação de negociadores brasileiros, segundo o Mongabay, é positiva. Progressos significativos foram obtidos nos últimos meses, como o apoio dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e do BRICS – grupo que inclui a China, um país chave para o sucesso da iniciativa.
Especialistas indicam que o TFFF pode ser o ponto de partida para o Brasil destravar a questão do financiamento em prol de florestas tropicais, como a Amazônia, através de projetos que combinam proteção ambiental com benefícios financeiros para potenciais investidores.
“Acredito que o projeto poderá ser implementado a partir do ano que vem. Os próximos meses serão cruciais para o pleno desenvolvimento do TFFF, e a COO será um momento vital para que os países, sejam investidores ou proprietários florestais, entendam o mecanismo e o apoiem”, avaliou Leonardo Sobral, do Imaflora.
Em tempo: A 2a quinzena de setembro será movimentada na agenda climática global. Em paralelo à reunião da Assembleia Geral da ONU, acontecerá também a Semana do Clima de Nova York. Além de ser um momento importante no período pré-COP, esta edição também mostrará o impacto do negacionismo de Donald Trump no debate internacional sobre clima. “Ela acontece praticamente em território inimigo, e muitos países não sabem sequer se poderão participar ou serão impedidos de entrar nos EUA”, comentou Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, em sua coluna semanal na Rádio Eldorado (Estadão). “[Além disso] o Brasil vive um momento tenso com os EUA por conta do tarifaço e Lula estará lá não só para a semana do clima, como também para abrir a Assembleia Geral, como é tradição”.
