A presidência quer fazer da COP30 a “COP da implementação”. Um dos temas que poderão avançar nesse sentido é o mercado de carbono. Nesta direção, o Ministério da Fazenda quer levar à Conferência a proposta de criação de uma coalizão entre países dispostos a integrar seus mercados. Mas esse pleito e outros avanços sobre a temática podem estar em risco.
O comitê do Acordo de Paris que trata do tema alertou que a falta de recursos pode comprometer a implementação do sistema internacional de créditos de carbono. O orçamento mínimo aprovado é de US$ 20,8 milhões para 2026 e US$ 17,3 milhões para 2027. Mas esses valores ainda não estão disponíveis.
Por isso, de acordo com o g1, o grupo apelou aos signatários do Acordo de Paris por contribuições financeiras adicionais para evitar que o mecanismo perca ritmo nos próximos anos. No ano passado, na COP29, em Baku, os países aprovaram criar um mercado internacional sob gestão da ONU, após quase uma década de negociações.
Apesar do aperto financeiro, o comitê continua seus trabalhos. Em outubro, o grupo discutirá regras sobre não permanência e reversões das reduções de carbono. Essas normas definirão os níveis aceitáveis para atividades de mitigação de emissões baseadas em terras e florestas, informa a Argus Media.
Já a coalizão proposta pelo Brasil está sendo discutida com China, União Europeia e outros países e não pretende ser uma estrutura global, que dependeria da aprovação de todas as nações. A aliança pretende criar um teto de emissões de carbono compartilhado entre seus integrantes, que cairia com o tempo e estimularia a descarbonização das economias, segundo o Valor. Ela teria critérios de justiça para países mais pobres, assim como um mecanismo permanente de fluxo de recursos para auxiliar na adaptação climática.
“Acreditamos que a proposta seja efetiva porque estabelece um teto de emissões, justa, porque prevê critérios de renda per capita, e politicamente viável por não depender de 200 países concordarem para acontecer. Basta que a coalizão seja forte o suficiente”, diz Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. “Se conseguir envolver o Brasil, a União Europeia e a China, pode estimular outros a aderirem”, completou.
Em tempo: No início de novembro, o Rio de Janeiro receberá o Fórum de Líderes Locais da COP30 e a Cúpula Mundial de Prefeitos da C40. Organizado pela Bloomberg Philanthropies, do enviado especial da ONU para Ambição e Soluções Climáticas Michael R. Bloomberg, o fórum prevê a participação de mais de 300 prefeitos, autoridades locais e especialistas para discutir soluções climáticas, mobilizar compromissos e fortalecer o papel das cidades e regiões como parceiros estratégicos no enfrentamento da crise climática, informa a Ansa Brasil.
