A mineradora canadense Sigma Lithium, alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que visa suspender e rever as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, está pleiteando um empréstimo milionário junto ao Fundo Clima do BNDES. A empresa pretende obter quase meio bilhão de reais para expandir sua capacidade produtiva, apesar dos impactos de suas operações sobre as populações locais.
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, classifica o projeto da Sigma Lithium como um exemplo de “indústria verde”, que “sintetiza o objetivo do Novo Fundo Clima”. Mas para o MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as comunidades locais, a realidade é outra: estudos do Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do MPMG revelaram que cerca de 70 famílias no entorno do empreendimento sofrem com altos níveis de barulho, poeira e vibrações, relatando problemas de saúde e danos estruturais em suas casas.
A alegação motivou o MPF a solicitar, no início deste mês, a paralisação de todos os processos da mineradora. Além disso, antes de qualquer nova concessão minerária, o órgão requisitou a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às Populações Tradicionais da região, como estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, informam Brasil de Fato, Click Petróleo e Gás e Poder 360.
Dados de fevereiro de 2024, do governo federal, mostravam a existência de mais de 6.275 processos minerais em andamento ou em diferentes fases no Vale do Jequitinhonha, um número considerado alarmante por especialistas e movimentos populares, segundo o Brasil de Fato.
“Desde 2021, sobretudo quando a gente começa a ter uma intensificação dos processos de exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a gente tem percebido uma ofensiva das empresas de forma geral”, relata Marcelo Barbosa, da coordenação do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Com o financiamento de mais de R$ 486 milhões, a Sigma Lithium pretende quase dobrar sua capacidade produtiva de lítio, mineral estratégico para a transição energética. O licenciamento está em curso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) mesmo após o MPMG pedir a suspensão do trâmite para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). O ex-presidente do órgão, Rodrigo Gonçalves Franco, é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rejeito, que investiga um dos maiores esquemas de corrupção institucional envolvendo o governo mineiro e foi exonerado, explica O Tempo.
Por falar na Operação Rejeito, surgem mais detalhes sobre as investigações. De acordo com o Fantástico da TV Globo, a organização criminosa recebia informações antecipadas sobre operações policiais. O grupo contava com o envolvimento de líderes e funcionários de órgãos ambientais de Minas Gerais e era encabeçado pelo empresário Alan Cavalcante do Nascimento. Um ex-sócio relatou aos investigadores que Alan ordenava a destruição de documentos comprometedores.Os criminosos lucraram pelo menos R$ 1,5 bilhão, e projetos ligados à organização criminosa tinham projeção de ganhos de R$ 18 bilhões, lembra o UOL. O grupo teria corrompido agentes públicos para ganhar autorizações e licenças ambientais para explorar o minério em áreas proibidas. Segundo a PF, entre as áreas de exploração das empresas estavam locais tombados e perto de Áreas de Preservação.
