A energia solar tem um papel estratégico para a transição energética justa no Brasil. No entanto, a implantação de grandes projetos de geração solar centralizada no país tem sido marcada pelo desrespeito às comunidades atingidas, que costumam ser ignoradas pelos empreendedores. Sem falar nos impactos ambientais das usinas, habitualmente desconsiderados.
Para solucionar esse problema, o Plano Nordeste Potência (NEP) lançou na 6ª feira (26/9) o documento “Salvaguardas Socioambientais para Usinas Fotovoltaicas Solares”. O relatório foi elaborado com a participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e comunidades diretamente impactadas pelos projetos de fontes renováveis instalados na região.
O relatório reconhece o papel estratégico da energia solar para a transição energética justa e sustentável no Brasil, mas aponta a necessidade de se incluir as vozes dos territórios no planejamento da expansão da fonte solar, explica o Brasil de Fato. “O objetivo central não é criar barreiras para o desenvolvimento do setor, mas sim contribuir de forma construtiva para o seu aprimoramento e assim acabar com a violação de direitos nos territórios”, reforça Rafael Freire, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), que participou da elaboração do documento.
As usinas solares de grande porte podem estimular a economia local e gerar oportunidades de trabalho após sua implementação. Mas a fase de instalação tem um impacto muito alto, e algumas comunidades não são reconhecidas e são historicamente marginalizadas, como as comunidades de fundo e fecho de pasto. Em alguns casos, as empresas não dialogam com as comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos, contou à PV Magazine Graziella Albuquerque, diretora de Relações Institucionais da Revolusolar, outra participante da construção do relatório.A Procuradoria Geral da República (PGR) está finalizando uma proposta de contrato com obrigações mínimas e valores de referência para o arrendamento de terras destinadas a projetos de geração de energia solar, disse o procurador da República na Paraíba, José Godoy. Segundo Godoy, o objetivo é garantir remuneração justa para proprietários de terras, especialmente no Nordeste, onde há grande número de ocorrências de contratos desequilibrados, destaca a eixos.
