Enquanto o mapa do caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão não desata o nó do financiamento climático – uma pedra que ficou no meio do caminho da COP29, no ano passado –, o governo brasileiro tenta catapultar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) para aliviar a pressão sobre o tema na conferência em Belém. De quebra, estuda mais alternativas para garantir mais recursos para a preservação florestal, pelo menos.
O TFFF é uma das principais apostas do Brasil para a COP30, reforça a InfoAmazonia. O fundo de investimento terá aportes de governos e do setor privado para remunerar países tropicais por cada hectare de floresta preservada. A ideia inicial é captar US$ 25 bilhões para seu lançamento em Belém. Mas a arquitetura financeira busca atrair US$ 125 bilhões no total, sendo US$ 25 bilhões de outros países e US$ 100 bilhões do setor privado.
O Brasil anunciou um aporte de US$ 1 bilhão, e o Um Só Planeta lembra que Noruega, Reino Unido e Alemanha sinalizaram ao governo apoio financeiro à iniciativa. Cerca de 75% dos recursos do TFFF serão aplicados em títulos de renda fixa de economias emergentes e em desenvolvimento, enquanto os 25% restantes poderão ser direcionados a outros instrumentos de mercado.
Com o TFFF plenamente capitalizado, a expectativa é que seja distribuído algo em torno de US$ 4 bilhões por ano para preservação de florestas ao redor do mundo. Ao menos 74 países estão elegíveis para receber esses recursos.
Mas não é só o TFFF que está no radar do governo brasileiro para preservar as florestas. Um estudo apresentado na Semana do Clima em Nova York, na semana passada, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) calcula que o REDD+ jurisdiscional (JREDD+) e o novo fundo podem cobrir, juntos, metade dos US$ 15,8 bilhões anuais exigidos para o financiamento de florestas tropicais até 2030, informa o Estadão. Segundo o levantamento, baseado em dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o TFFF tem potencial de mobilizar US$ 4 bilhões, enquanto o JREDD+ poderia destravar outros US$ 4,5 bilhões, de acordo com o ministério.
Os mecanismos diferem na forma de remuneração, mas se apoiam em desempenho. O TFFF propõe pagamentos estáveis e de longo prazo a países que conservam áreas tropicais, mas sem gerar créditos de carbono. Já o JREDD+ remunera nações pela Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, criando créditos negociáveis.
Em tempo: No Brasil, um antigo mecanismo de financiamento, enfim, dará a partida como alternativa para produtores que mantém a floresta em pé e para quem está em dívida com a lei ambiental. São as Cotas de Reserva Ambiental, previstas no Código Florestal há 13 anos, que representam uma área de floresta existente ou em recuperação acima do mínimo exigido por lei. O objetivo é valorizar matas nativas e ajudar propriedades rurais a cumprir o que determina o código, explica o Capital Reset. A primeira emissão será feita em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de 160 hectares, em Nova Friburgo (RJ), em novembro.
