A um mês do início da COP30, o IBAMA deverá emitir a licença para a Petrobras perfurar um poço para explorar petróleo e gás fóssil no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A plataforma escolhida pela empresa para a perfuração, a ODN II, já está posicionada e pronta para iniciar o trabalho, segundo o Estadão.
Após fazer ajustes exigidos pelo IBAMA, a Petrobras entregou ao órgão os Planos de Emergência Individual (PEI) e de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF), informaram Agência Infra e Exame. As mudanças foram pedidas após várias falhas da empresa no socorro à fauna na Avaliação Pré-Operacional (APO), realizada no final de agosto. A APO é um simulado de vazamento de petróleo e atendimento à fauna e uma das etapas finais do licenciamento.
O IBAMA agora fará um novo simulado para confirmar se as mudanças feitas pela Petrobras nos documentos resolvem as falhas. Contudo, a ação não afetará os prazos do licenciamento para o poço de petróleo no bloco 59. Assim, a expectativa de pessoas próximas ao assunto ouvidas pelo Broadcast é de que o aval para a perfuração saia nos próximos 10 dias.
“Um novo exercício de fauna deverá ser executado, sem prejuízo da continuidade do processo de licenciamento em curso”, explica o IBAMA em parecer. “No decorrer do transbordo noturno de fauna ocorreram três incidentes: atropelamento de apetrecho de pesca, encalhe em banco de areia e abalroamento de embarcações que participavam da atividade. Cabe uma reconsideração na forma como foi conduzida a avaliação de risco, conjecturando também aspectos de segurança da equipe envolvida”.
Ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e ex-secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Pedro de Camargo Neto observou no Valor que o Brasil é o único país do mundo que poderia liderar uma forte proposta de transição energética na COP30. Afinal, temos grandes vantagens tanto para gerar energia renovável como para produzir biocombustíveis sem desmatamento. No entanto, a sanha pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas mancha a reputação e impede o avanço do debate.
A exploração de combustíveis fósseis na Foz é defendida pela turma que quer tirar petróleo no Brasil “até a última gota” como necessária para repor as reservas brasileiras e, assim, garantir nossa “soberania energética”. No entanto, Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, ressaltou no Brasil de Fato que o país exporta mais da metade de sua produção. Logo, diante da iminência da queda da demanda, projetada pela Agência Internacional de Energia (IEA), o país não precisa de mais reservas, mas sim conter a produção atual para garantir volumes já descobertos para o futuro.
Além disso, Suely lembrou que a Foz é de alta complexidade ambiental, e que os riscos de acidentes na região não foram solucionados. Sem falar que a promessa de royalties, alardeada por políticos do Amapá como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) e Randolfe Rodrigues (PT/AP), é ilusória.
“Royalties na região do bloco 59, se é que vão achar petróleo, só virão daqui a uma década. Então não vem royalties tão cedo para a região, e os problemas sociais já estão lá”, explicou.
A simples chance da Petrobras explorar petróleo no Amapá já provocou um êxodo de pessoas para o estado. Houve invasões a Terras Indígenas e Quilombolas, sem falar em ocupações desordenadas em Oiapoque. Quanto aos royalties, eles dependem tanto do volume produzido quanto do valor do petróleo. Ou seja, a riqueza que políticos amapaenses prometem poderá nunca ocorrer. Ao contrário dos impactos sociais, ambientais e climáticos.
