Com a urgência da transição energética para conter as mudanças climáticas, todos os olhos estão voltados para os minerais críticos, essenciais para o processo. Com o Brasil sendo rico nesses insumos, governo federal, parlamentares e estados correm para regular a mineração em território nacional e garantir negócios, enquanto comunidades hoje atingidas pela exploração desses metais escancaram os perigos dessa corrida.
O governo federal prepara uma política para a exploração de terras raras a partir de um edital elaborado pelo BID e financiado pela União Europeia, informa a Folha. Vale lembrar que os minerais críticos também entraram na pauta de negociações entre o Brasil e os Estados Unidos para tentar abrandar o tarifaço imposto por Donald Trump a produtos brasileiros.
Com base neste edital, o Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou a concorrência para contratar empresas que vão elaborar a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). Segundo o anúncio do MME, a ENTR vai mapear o mercado global de terras raras; diagnosticar o potencial e os desafios do Brasil; identificar oportunidades de agregação de valor e industrialização no país; propor diretrizes de sustentabilidade, inclusão e desenvolvimento territorial; e sugerir governança, metas e um plano de ação para a estratégia.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a Câmara quer aprovar um novo marco regulatório para minerais críticos. O projeto de lei inclui a cobrança de uma nova taxa de mineradoras e a criação de uma estatal, detalha a Folha. O PL teve seu requerimento de urgência aprovado pelos deputados em 18 de setembro. Ou seja, o texto pode ir direto ao plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões.
Já o Senado instalou a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras brasileiras, segundo a CNN Brasil, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A frente quer promover o debate sobre a exploração das terras raras no Brasil, além de discutir seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico do país. E também – e aqui mora o perigo – discutir os licenciamentos ambientais. Os senadores querem atuar junto ao IBAMA para agilizar os processos de licenciamento. Traduzindo: pressão política sobre decisões técnicas.
O BN Americas informa a movimentação dos estados para atrair plantas de processamento de terras raras. É o caso de São Paulo, que anunciou o lançamento e o recebimento dos primeiros equipamentos de sua primeira planta de processamento de terras raras e minerais críticos.
A mineração de terras raras causa frisson em duas cidades do sul de Minas Gerais, Caldas e Poços de Caldas, destaca a Agência Pública. Embora o presidente Lula tenha dito que “ninguém bota a mão” nos minerais críticos brasileiros, numa resposta velada a Donald Trump, a Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca, em Caldas, alerta que a Meteoric, uma das empresas australianas que pretende iniciar a exploração de terras raras em Minas Gerais já no ano que vem, tem um acordo firmado com a canadense Ucore, cuja fábrica fica nos EUA. A Ucore foi financiada pelo Departamento de Defesa estadunidense, de quem recebeu US$ 18 milhões.
Também em Minas, o Vale do Jequitinhonha virou a “capital do lítio” do país, com mineração e processamento feitos por empresas estrangeiras. Mas a atividade afeta profundamente as comunidades, mostra a Agência Brasil. Entre os municípios de Araçuaí e Itinga, a comunidade rural Piauí Poço Dantas sofre com muitos problemas, como poeira, barulho e os rejeitos da exploração.
Já em Goiás, a Justiça Federal suspendeu os pedidos de mineração de terras raras no Território Quilombola Kalunga, informam Repórter Brasil e ICL Notícias. A decisão obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a interromper todos os processos minerários e a anular as licenças já concedidas a empresas com interesse na área. O motivo é a falta de Consulta Livre Prévia e Informada das comunidades locais sobre os impactos dos empreendimentos, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
