O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende realizar na próxima semana uma sessão conjunta de senadores e deputados federais para apreciar os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021). Alcolumbre também quer discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na sessão.
Após o anúncio de Alcolumbre, na 3ª feira (7/10), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugeriu que a sessão também aprove um calendário de deliberação sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso com urgência constitucional e a medida provisória 1.308/2025, que criou a Licença Ambiental Especial (LAE), informa o Congresso em Foco. As duas propostas visam criar uma lei geral do licenciamento alternativa à aprovada por deputados e senadores.
A comissão mista que analisa a MP é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Randolfe e Tereza disseram à Folha que tentarão construir um acordo até a próxima semana – o que, pelo perfil destruidor da ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, parece ser difícil.
Lula vetou 63 dos 400 artigos do PL da Devastação, aprovado pelos deputados na calada da noite do dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar. Surpreendendo zero pessoas, a bancada ruralista defende o texto original aprovado pelos parlamentares, que “passa uma boiada” sobre o licenciamento.
No entanto, ainda que deputados e senadores mantenham os 63 vetos de Lula, a sanha destruidora parlamentar tenta criar um PL da Devastação “reborn”. Uma nota técnica divulgada pelo Observatório do Clima em 18 de setembro mostrou que, até aquela data, foram apresentadas 833 emendas à MP 1.308/2025, das quais 616 (74%) pretendem reintroduzir itens excluídos do PL original na sanção presidencial.
CNN Brasil, Poder 360 e Vero Notícias também noticiaram a decisão de Alcolumbre.
