A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta 3ª feira (7/10) que sua pasta quer incluir a demarcação de Terras Indígenas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil para o Acordo de Paris. Para a ministra, a demarcação de TIs é fundamental para mitigar a crise climática – fato comprovado pelos baixíssimos índices de desmatamento registrados em territórios demarcados.
O objetivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é que a NDC inclua como um de seus objetivos demarcar 72% dos territórios já reconhecidos pela FUNAI até 2035. Além disso, a pasta quer que sejam contabilizados os efeitos de preservação gerados com a retirada de invasores das TIs, e que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGAT) seja um parâmetro do documento.
Paralelamente, o ministério também tenta incluir esses pontos no Plano Clima, segundo a Folha. Sonia deve levar as reivindicações para a próxima reunião do Conselho Interministerial de Mudança do Clima (CIM), órgão que deve aprovar o texto do plano antes de mandá-lo para o presidente Lula.
De acordo com pessoas que atuam na articulação, é mais certo que as exigências do MPI sejam contempladas pelo Plano Clima, sendo a NDC “mais difícil”. Há um entendimento de que, se o documento atual apresentado no final do ano passado for alterado para acomodar a demanda, outros setores também podem se manifestar pedindo mudanças – algo temerário às vésperas da COP30, que tem as metas climáticas dos países como seu foco.
Quanto à expectativa para a COP, Sonia ressaltou que a Conferência deste ano terá a maior participação indígena da história, resultado de articulação em nível regional de organizações indígenas não só brasileiras, mas do mundo inteiro. Do Brasil, serão 360 participantes indígenas como delegados e outros 3.000 vindos de outras regiões do país, detalha o Brasil de Fato.
Para acomodar os participantes, será instalada a “Aldeia COP”. Também é esperado que o presidente Lula assine a homologação de novas TIs durante a conferência, informam Valor e Estadão.
Questionada por jornalistas sobre o avanço da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a ministra respondeu que não havia muito mais que ela pudesse fazer para impedir que o IBAMA conceda a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. “A gente não conseguiu convencer em um ano, vamos fazer em um mês?”, questionou Sonia. “Mas seguimos em diálogo, nas reuniões interministeriais e conselhos”, completou.
A ministra também citou outro tema que chegará à COP30 como “uma assombração”: o marco temporal. O Congresso aprovou uma lei em 2023 institucionalizando a tese, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) declará-la inconstitucional. Ainda assim, lembra o Metrópoles, o tema voltou à corte, por causa de uma “conciliação” proposta pelo ministro Gilmar Mendes.
Poder 360, CNN Brasil, Carta Capital e Tribuna do Sertão também falaram sobre o anúncio do MPI.
Em tempo: A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu um "PAC das NDCs" em nível global. A ideia é formar uma coalizão de altos compromissos de Estados-Parte da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) para entregar suas metas climáticas a cada dois anos, em vez dos cinco anos atuais. O plano é que haja uma aceleração global para a redução das emissões, explica o Valor. Diante do atual compasso dos países em entregar suas metas climáticas a tempo da COP30, a proposta da ministra, apesar de positiva, tende a ficar só no terreno das ideias, ao menos em curto e médio prazos.
