Às vésperas da COP30, o Congresso Nacional se reúne para decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021). Os vetos serão apreciados em sessão conjunta nesta 5ª feira (16/10).
Até ontem, o Palácio do Planalto se desdobrava em duas frentes. Uma das ações é tentar adiar a votação. Mas, se caso ela seja mantida, o que parecia provável, a ideia era negociar a manutenção dos vetos com a equipe técnica da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi relatora do texto, explica O Globo.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), seria “desconfortável” que o Congresso derrubasse todos os vetos às vésperas da conferência do clima, que começa em menos de um mês em Belém. Para evitar um mal maior, a expectativa do governo é manter 15 dos 63 vetos de Lula ao PL, destaca o Brasil 247.
Para Suely Araújo, coordenadora do Observatório do Clima, adiar a votação é uma tática válida para evitar uma “derrota muito grande”, mas insuficiente. N’O Globo, ela disse sentir falta de uma defesa clara e enfática dos vetos. E lembra que, além do PL da Devastação, estão nas mãos do Congresso a Medida Provisória (MP) 1803, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) e já tem 833 emendas, e o PL 3834/2025, de autoria do Executivo, que tenta amenizar o estrago do projeto da lei geral do licenciamento ambiental.
“Não basta vetar e ficar em silêncio. Sei que há um trabalho de advocacy para tentar evitar a votação, e isso está sendo discutido. O governo vai tentar, mas não está fazendo uma defesa explícita dos vetos. A sociedade civil está tentando fazer essa defesa, mas não pode ficar sozinha nessa missão”, declara.
Também n’O Globo, Miriam Leitão afirma que é um equívoco adiar a votação para quando estivermos sem “visita em casa”, referindo-se aos líderes mundiais e negociadores que virão para a COP30. E chama à responsabilidade o agronegócio, que defende com unhas e dentes a derrubada dos vetos. “A agropecuária brasileira está fortemente associada ao desmatamento. O setor vem tentando mudar essa imagem, mas isso exige uma mudança real de postura”, reforçou.
No entanto, essa mudança está longe de acontecer, ao que parece. O Amazonas Atual mostra a preferência pela derrubada integral dos votos de uma coalizão formada por diversas frentes parlamentares, além, claro, da Agropecuária (FPA). São elas a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), do Biodiesel (FPBio), do Brasil Competitivo, de Comércio e Serviço (FCS), do Livre Mercado e até da Saúde. Além disso, 88 entidades do setor produtivo lançaram um manifesto apoiando a derrubada dos 63 vetos, conta o Broadcast.
Além disso, em vez de assumir sua responsabilidade nas emissões brasileiras e se comprometer a reduzi-las, o setor agrícola pediu ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que recalculasse seus números – para baixo, claro. O medo é atrapalhar a imagem internacional do segmento e, por conseguinte, os negócios, pós-COP30. Parece notícia “nonsense” do Sensacionalista, mas é de Miriam Leitão, n’O Globo.
UOL, Agro Estadão e ICL também falaram sobre a votação dos vetos ao PL da Devastação.
