A União Europeia deve dar seis meses a alguns setores para que cumpram sua lei antidesmatamento (EUDR), que impede a compra de produtos oriundos de áreas desmatadas, como soja, cacau, café, carne bovina e óleo de palma. O bloco rejeitou um adiamento maior, apesar das reclamações da indústria. Assim, a legislação deve mesmo entrar em vigor em 30 de dezembro de 2025.
A Comissão Europeia propôs ontem (21/10) conceder às grandes empresas seis meses de isenção de sanções após a lei entrar em vigor, no final do ano, informa a Bloomberg. Segundo a Reuters, a proposta também beneficia pequenos produtores. Já micro e pequenas empresas teriam um ano.
O anúncio ocorre após uma série de acontecimentos inesperados relacionados à EUDR, lembra o POLITICO. A lei foi promulgada em 2023 e já havia sido adiada por 12 meses no ano passado, já que inicialmente entraria em vigor no penúltimo dia de dezembro de 2024.
Em setembro, Jessika Roswall, comissária do Meio Ambiente da UE, afirmou que um novo adiamento por um ano era necessário, porque um sistema de TI para as empresas cumprirem a lei não conseguia atender ao número de solicitações. Mas ela enfrentou resistência tanto da comissão como de empresas que se prepararam.
Mesmo com a UE recuando num novo adiamento de um ano, a decisão foi criticada por organizações ambientais e climáticas. Para o WWF, há também um movimento de flexibilizar as regras aprovadas há dois anos, o que seria uma “rendição vergonhosa à pressão política”, reforça a organização.
“Sejamos claros: propor um atraso parcial e novas mudanças é uma escolha deliberada, não uma necessidade absoluta. Não parece que a Comissão Europeia tenha explorado outras opções para corrigir quaisquer problemas de TI; parece o bode expiatório perfeito para diluir a regulamentação”, disse Anke Schulmeister -Oldenhove, responsável sênior de Política Florestal no Gabinete de Política Europeia do WWF.
Financial Times e Euractiv também noticiaram a nova proposta para a EUDR.
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Em tempo 1: França e Espanha estão pedindo à União Europeia que mantenha os planos de proibir carros com motores de combustão no bloco após 2035, em desacordo com o chanceler alemão Friedrich Merz, que pediu ao bloco que desista do prazo para ajudar a problemática indústria automobilística alemã. No entanto, França e Espanha “esperam que a próxima revisão preserve o limite de 2035 e a ambição ambiental da trajetória de emissões de CO2 que o sustenta”, afirma um documento apresentado aos ministros do clima em Luxemburgo ontem (21/10), ao qual a Bloomberg teve acesso.
Em tempo 2: O plano da Alemanha de construir termelétricas a gás fóssil pode ser atrasado por uma startup local de tecnologia limpa, que entrou com uma queixa formal na Comissão Europeia. A 1Komma5°, cujos acionistas incluem a Hamilton Lane Inc. e o Sistema de Aposentadoria dos Professores do Estado da Califórnia, afirma estar em desvantagem com o projeto de construção de até 20 gigawatts (GW) de usinas à base desse combustível fóssil. A empresa afirma que a construção seria um desperdício de subsídios e incompatível com as metas climáticas. Embora seja improvável que frustre os planos do governo, a reclamação mostra a disputa entre as empresas de gás da Alemanha e as empresas de energia renovável desde que o país encerrou a energia nuclear em 2023, explica a Bloomberg.
